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Por que Guedes tem batido o pé contra os ‘green bonds’ incentivados

Articuladores do projeto têm enfrentado a resistência do ministro para criar regime fiscal diferenciado

Por Machado da Costa - 14 out 2020, 10h26

Advogados e deputados que têm ido ao Ministério da Economia para negociar com o ministro Paulo Guedes a criação de uma vantagem fiscal para os “green bonds” — debêntures, ou títulos de dívida corporativa, para financiar projetos sustentáveis — têm sentido que estão perdendo tempo. O ministro parece irredutível em sua posição de não conceder um benefício maior às debêntures sustentáveis do que para outras de infraestrutura.

As novas debêntures incentivadas previstas no Projeto de Lei de Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), os emissores podem deduzir do lucro líquido o valor correspondente à soma dos juros de determinado e excluir da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) o valor correspondente a 30% dos juros das debêntures. Isso permitira que os emissores pagassem rentabilidades maiores aos compradores, mas que compensassem na hora de pagar impostos sobre o lucro. Isso é o que Guedes aceita. O que ele não aceita é que os green bonds aumentem a dedução para 50%.

O que o ministro vem dizendo que não há espaço fiscal e para desonerar os green bonds seria necessária uma contrapartida fiscal. O argumento é o mesmo que Guedes usou para vetar a desoneração de 17 setores e das igrejas.

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