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Radar Econômico Por Josette Goulart Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes.

Podemos manobra para votar MP original da Eletrobras e atropelar a Câmara

Requerimento do partido diz que inserção da obrigação de contratação de térmicas é inconstitucional

Por Josette Goulart 14 jun 2021, 22h15

Um requerimento da liderança do Podemos no Senado pode permitir que os senadores votem e aprovem o texto original proposto pelo governo na Medida Provisória da Eletrobrás, atropelando a Câmara dos Deputados.  A liderança do partido entrou com requerimento para retirar os artigos inseridos na MP da Eletrobrás que preveem a contratação de 6 GW de energia de usinas termelétricas movidas a gás, a prorrogação do Proinfa e contratação de pequenas centrais hidrelétricas, além da criação de uma estatal para a Eletronuclear e o uso de Itaipu como órgão de governo para programa de transferência de renda. O requerimento diz que a inserção destes artigos foram inconstitucionais porque não têm relação com o objeto da MP, que trata da capitalização da Eletrobrás. Se os dispositivos forem retirados, o Senado pode aprovar o restante do texto como veio da Câmara e já promulgá-lo, sem que precise voltar à casa dos deputados. Para a manobra dar certo, não poderia ser aprovada nenhuma emenda que modificasse no mérito a MP que veio da Câmara.  

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