Pazuello pede ingresso do Ministério da Saúde na Camex
Ele argumenta que a atuação da pasta durante a pandemia denotou a necessidade de maior participação da Saúde nas relações comerciais do país
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitou ao secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, a Camex, ligada ao Ministério da Economia, a inclusão definitiva de sua pasta no corpo colegiado. Ele quer se unir aos ministros da Economia, da Agricultura, da Defesa, da Infraestrutura, da Casa Civil e das Relações Exteriores para debater os rumos do comércio exterior brasileiro. Faz sentido.
No ofício encaminhado por Pazuello, o ministro argumenta que mais de 60% dos produtos para saúde consumidos no Sistema Único de Saúde, o SUS, são importados. Além disso, o ministro lembra que cerca de 25% dos produtos que fazem parte da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum, instrumento do Mercosul de diferenciação na cobrança de impostos de determinados insumos, são produtos voltados à saúde. “Este volume de importações continua sendo um desafio para a sustentabilidade do sistema, pois além dos riscos habituais para conseguir atender à demanda de produtos (processo de importação, logística e outros) ainda existe o risco cambial associado a essas operações e o movimento de aumento dos preços praticados no mercado a cada novo medicamento desenvolvido com novas tecnologias”, diz o ministro da Saúde. O tema provavelmente será discutido pelos membros atuais da Camex. Ele ainda não recebeu a resposta.
Segundo o Ministério, o “convite” faz-se mais necessário diante da pandemia de Covid-19. Pazuello diz que o ingresso é fundamental para as negociações com órgãos como a Organização Mundial de Saúde (OMS), para o abastecimento nacional de insumos necessários para o combate à pandemia e a viabilidade de compras de uma futura vacina contra o coronavírus. No decorrer da pandemia, a redução tarifária pode ter sido eficaz em ampliar a oferta e reduzir custos, garantido o abastecimento de dispositivos médicos, como ventiladores pulmonares e equipamentos de proteção individual (EPI). Para medicamentos, a medida pode ter garantido o abastecimento do mercado e a manutenção dos preços a níveis aceitável durante a pandemia. Agora, estamos na fase de desenvolvimento de parcerias para a importação e fabricação local da vacina contra a Covid-19″, argumenta Pazuello.
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