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Orçamento se torna a maior preocupação do governo

Intransigência de Rodrigo Maia ligou o sinal de alerta de Guedes e Bolsonaro enquanto o país se aproxima do grupos de países considerados "junk"

Por Machado da Costa 19 nov 2020, 11h45

Ao fim de novembro, o atraso na criação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) completará sete meses. E nada indica que até lá o imbróglio criado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Arthur Lira (PP-AL) estará resolvido. Sem a CMO, não há discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nem da subsequente Lei Orçamentária Anual (LOA) — que é a que importa para o próximo ano. E que ninguém se iluda que, caso a CMO seja instalada, será de fácil aprovação o orçamento do ano que vem. Com as contas públicas em frangalhos, será uma guerra no Congresso a elaboração do orçamento para 2021.

Neste momento, o orçamento é a maior preocupação do governo federal. O temor é de que o ano vire sem nem mesmo a LDO, que, se aprovada, daria a condição de se utilizar o orçamento de 2020 como base. Ficaria disponível para cada mês um doze avos do orçamento do exercício anterior até que a LOA fosse definida. A pressão aumenta a cada dia e o recado dado pela agência de risco Fitch, que já prevê o rebaixamento da nota de crédito soberana do país, piorou a situação. O Brasil está muito perto de entrar no grupo de países considerados “junk” (lixo, em inglês) pela agência.

Maia, em reunião com líderes na noite desta quarta-feira, 18, pediu para que a oposição o ajudasse a suspender o recesso. Tentaria votar alguns temas importantes, como a PEC Emergencial, que poderia regulamentar o Teto de Gastos, e também definir o LDO. O ministro da Economia, Paulo Guedes, apoia a intenção de votar a PEC, mas, junto do centrão, está contra o presidente da Câmara na CMO.

Os aliados de Jair Bolsonaro entendem que o mandato de Maia já acabou e que não precisam cumprir o acordo fechado em fevereiro, que definia que Elmar Nascimento (DEM-BA) seria o presidente da CMO. Maia não aceita o argumento de que fevereiro era outro momento, pré-pandemia. Assim, a escolha governista de Flavia Arruda (PL-DF) foi entendida como uma afronta e a definição da presidência da CMO se transformou numa antecipação da eleição da presidência da própria Câmara — o que só acontecerá em janeiro do ano que vem. Até lá, o país está à deriva.

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