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Radar Econômico Por Josette Goulart Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes.

Omar Aziz, presidente da CPI da Pandemia, está nas mãos de Bolsonaro

Senado aprovou alteração em benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

Por Josette Goulart Atualizado em 24 jun 2021, 08h19 - Publicado em 23 jun 2021, 15h17

O Senado aprovou na noite de terça-feira, 22, uma alteração na medida provisória sobre impostos que deixou o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, nas mãos do presidente Jair Bolsonaro. Os senadores aprovaram uma alteração no texto original da MP 1034 e que tira benefício fiscal na Zona Franca de Manaus. Uma derrota política para Omar Aziz, que chegou a deixar ontem os trabalhos da CPI dizendo justamente que precisava se dedicar à votação da MP que mudaria a Zona Franca.

Se Bolsonaro sancionar o texto como aprovado, a venda de petróleo, lubrificantes ou combustíveis derivados para a região, proveniente de outros estados, não terá isenção de impostos. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE) garantiu que este trecho será vetado. Mas nunca custa lembrar que Bolsonaro já fez ameaças de deixar Manaus sem a Zona Franca, que rendeu até uma resposta dura de Aziz, que no próximo ano vai enfrentar uma campanha para tentar se reeleger senador pelo Amazonas

O alarme também soou entre algumas empresas do setor de combustíveis. O Grupo Atem’s, por exemplo, tem o benefício fiscal por meio de uma liminar,  por conta de uma discussão sobre se a isenção vale para alguns produtos. Com a MP transformada em lei, pode perder a liminar. 

A MP 1034, originalmente, trata do aumento de impostos para bancos e indústria química para compensar perda de arrecadação com isenção de impostos para diesel usado pelos caminhoneiros. A inserção da Zona Franca de Manaus no texto foi feita na Câmara. Na noite desta quarta, 23, passou novamente pela Câmara e agora o texto vai à sanção  de Bolsonaro.

*Atualizado às 8h15 de quinta-feira, 24, com resultado da votação na Câmara.

+Bolsonaro ameaça Zona Franca de Manaus e presidente da CPI reage

 

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