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O Ministério da Economia entre armas e brinquedos

A Camex decidiu sobre incidência de impostos em produtos extremamente opostos, e causou boas e más impressões para os dois setores

Por Victor Irajá 23 dez 2020, 13h08

Os membros da Câmara de Comércio Exterior, a Camex, deliberaram sobre questões totalmente opostas este ano. Se, por um lado, o órgão lotado no Ministério da Economia deu vazão rapidamente à redução de impostos de armas de fogo, os produtores de brinquedos andam chateados com a autarquia. Membros da Hasbro solicitaram que o Ministério da Economia dê vazão à redução de 35% para 20% de impostos sobre seus produtos. A pasta havia deliberado que a redução se daria em 1º de dezembro, depois voltou atrás e decidiu que a redução se daria em fases, por temor de perda de receitas durante o Natal.

No caso das armas, a decisão causou certo desconforto à produtora brasileira Taurus. A empresa afirmou, por meio de nota, que a decisão do governo não causará efeito significativo nas operações, mas que priorizará seu mercado nos Estados Unidos. As vendas no Brasil são inferiores a 15% de sua receita. Na Camex, a mudança de diretirz quanto à aprovação de redução de impostos para exportação e importação teve peso na decisão. Conselheiros ouvidos pelo Radar Econômico afirmam que levaram em consideração os “preceitos morais” da redução de impostos, mas que as “externalidades positivas” eram maiores do que a perda de arrecadação em si.

A leitura é de que, apesar da renúncia de arrecadação e a pressão da Taurus, o movimento contorna a demanda reprimida por armas de fogo e estimula o comércio, barateando os produtos. “As decisões são tomadas do ponto de vista econômico, sejam armas ou brinquedos”, diz um membro da Camex.

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