Clique e Assine por apenas R$ 0,50/dia
Radar Econômico Por Josette Goulart Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes.

Justiça manda seguir processo para prorrogar concessão da Comgás

Abividro tinha pedido mais prazo para consulta pública que analisa prorrogação antecipada

Por Josette Goulart Atualizado em 16 jul 2021, 11h14 - Publicado em 16 jul 2021, 10h35

A Associação Brasileira da Indústria do Vidro (Abividro) tentou prorrogar por mais seis meses a consulta pública aberta para análise da prorrogação antecipada da concessão da Comgás, sem sucesso. A concessão da distribuidora de gás termina apenas em 2029, mas a Agência Reguladora de Serviço Público do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu o processo para já estabelecer um novo contrato que vai até 2049. A Abividro alegou na Justiça que o prazo dado pela Arsesp para a consulta pública era insuficiente para análise dos documentos, mas o juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública rejeitou a liminar. Com prazo de apenas 30 dias, a associação alega que não tem como fazer seus próprios estudos. Mas o juiz não vê ilegalidade no prazo.

A proposta de prorrogação prevê investimentos anuais de 1 bilhão de reais e a troca do índice de reajuste inflacionário de IGPM por IPCA. No último ano, o IGPM disparou em comparação com o IPCA. Fontes disseram ao Radar Econômico que tem coisas muito boas para os consumidores no processo, mas outras que podem ser ruins, como a alteração da fórmula e da margem da Comgás.  

Publicidade