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Cláusula de calamidade abrirá espaço para maiores gastos na saúde

Medida será incluída na PEC do Pacto Federativo; governo espera aprovar a emenda em até três semanas

Por Machado da Costa Atualizado em 18 fev 2021, 10h00 - Publicado em 16 fev 2021, 08h54

Um dos incentivos para a aprovação rápida da PEC do Pacto Federativo e a consequente cláusula de calamidade pública será a criação de maior espaço fiscal para a área da saúde. Atualmente, o Ministério da Saúde está com o orçamento apertado, o que forçou, inclusive, o ministro Eduardo Pazuello a pedir adiantamento dos recursos da pasta até que a Lei Orçamentária Anual seja aprovada. Com o recrudescimento da crise de Covid-19 no Brasil, a pasta está demandando cada vez mais recursos.. O ministro da Economia, Paulo Guedes, espera aprovar a PEC em até três semanas.

A PEC do Pacto Federativo também irá permitir a recriação do Auxílio Emergencial, conforme o Radar Econômico vem falando nas últimas semanas. O programa deverá custar algo próximo de 30 bilhões de reais, para pagamentos que vão de março a junho. O texto desenvolvido pelo Ministério da Economia para o Pacto Federativo, que inclui a cláusula de calamidade, compensa todos os gastos extras com contrapartidas fiscais para evitar uma bola de neve do endividamento da União. Esse texto já está nas mãos do relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC).

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