Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar Econômico Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Por Victor Irajá
Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes e Felipe Erlich
Continua após publicidade

A ‘reforma tributária’ do STF que irrita os advogados

Supremo Tribunal Federal decidiu sobre questões envolvendo o sistema de impostos e motivou a insatisfação de organizações de Direito

Por Machado da Costa Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO , Victor Irajá 22 dez 2020, 11h03

Uma listagem de organizações anda aborrecida com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a matérias tributárias. Num manifesto contra a corte, a Ordem dos Advogados do Brasil subscreve uma crítica às recentes decisões do STF que envolvem o sistema de impostos do país. “O STF é constantemente convocado a solucionar litígios em matéria tributária, que envolvem questões constitucionais de elevado impacto econômico e social”, disserta a carta aberta. As organizações apontam que, em 2020, graças à pandemia de Covid-19, a Suprema Corte julgou 117 casos no ano, ante 60 em 2014, até então o maior número.

“Se, por um lado, a ampliação dos julgamentos virtuais permitiu ao STF imprimir celeridade outrora inimaginável na apreciação e solução das demandas submetidas à sua apreciação, por outro, vem colocando em risco a harmonia e integridade do sistema de precedentes”, discorrem as instituições. “Essa tendência preocupante tem se apresentado de forma particularmente acentuada na seara tributária, pois a expansão dos julgamentos virtuais coincidiu com a louvável agenda do STF de solucionar uma miríade de questões constitucionais tributárias que se encontravam pendentes de apreciação”.

Assinada por 13 organizações de advogados, a carta aberta exemplifica as decisões. Citam, por exemplo, a decisão sobre a incidência do ISS sobre os contratos de franquia e a exploração de atividades de apostas e decisões sobre a incidência ou não da cobrança de ICMS.

+ Siga o Radar Econômico no Twitter

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.