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A proposta dúbia da Vale para o rombo de meio bilhão no setor elétrico

Empresa diz que assume o pagamento do rombo causado pela paralisação da usina de Risoleta Neves, mas deixa dúvidas sobre efetividade do pagamento

Por Josette Goulart 29 jul 2021, 15h23

A Vale está propondo à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) um termo de compromisso para pagar um valor estimado em pelo menos 500 milhões de reais, que são devidos ao mercado de realocação de energia (MRE) pela usina hidrelétrica Risoleta Neves, que foi atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. Mas as condições não estão agradando outros integrantes do setor elétrico, que estão vendo na proposta enviada à CCEE uma forma de a Vale socializar a inadimplência de uma usina que lhe pertence por meio do Consórcio Candonga. Isso porque a Vale se propõe a pagar o que é devido pela usina somente até dezembro de 2022 e ainda diz que vai interromper o pagamento do rateio do MRE caso caia a decisão judicial que hoje permite que a usina fique sem pagar sua parte no mercado elétrico. 

No termo, ao qual o Radar Econômico teve acesso,  a empresa diz ainda que se Candonga perder na Justiça, a Vale vai parar de fazer os pagamentos e o que já tiver pago vai cobrar do próprio mercado e não da usina. Por isso haveria a socialização da dívida. Os outros integrantes do mercado também desconfiam do fato de a proposta conter uma cláusula que prevê que em caso de inadimplência da própria Vale, por motivo alheio à sua vontade, ela simplesmente deixaria de dever qualquer valor. O que seria um motivo alheio? O disparo no preço da energia? 

A mineradora está sendo pressionada porque não só é a principal acionista do consórcio dono da usina como ainda é também principal acionista da Samarco, responsável pela barragem que ruiu em Mariana. Do total que está pendente de pagamento no mercado, cerca de um terço vai para a conta de luz dos consumidores ligados às distribuidoras de energia. O meio bilhão de reais é devido porque a empresa tem o compromisso de entregar a energia e, como não o faz há anos porque não está operando, fica devendo na câmara que faz a compensação entre todas as usinas do país.

A Vale informou que as discussões sobre o assunto com a Aneel estão em fase avançadas, mas não deu mais detalhes. A  CCEE apenas confirmou que recebeu uma proposta de termo de compromisso da Vale, mas informou que as cláusulas ainda são confidenciais e, por isso, não comentaria. 

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