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Radar Econômico Por Josette Goulart Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes.

A briga por dinheiro de Flávio Dino com Bolsonaro

O governador do Maranhão está processando Bolsonaro no Supremo por não cumprir uma obrigação constitucional que levaria recursos ao estado

Por Machado da Costa Atualizado em 28 out 2020, 10h31 - Publicado em 28 out 2020, 10h05

O governador do Maranhão, Flávio Dino, resolveu comprar uma briga longa com o Palácio do Planalto. Ele está processando o presidente Jair Bolsonaro por omissão na criação de uma linha de crédito para pagamento de precatórios — as dívidas judiciais — dos estados e municípios. A previsão para a criação dessa linha está na Emenda Constitucional 99, promulgada em 2017, e diz que o presidente deve criá-la em um prazo de seis meses — que já estourou antes mesmo de Bolsonaro assumir. Concorde-se ou não, acharam uma boa ideia (todos acharam, ela foi aprovada por unanimidade no Senado) colocar isso na Constituição e agora o governo federal precisa se virar para encontrar o dinheiro que Dino quer que seja entregue aos estados para financiarem suas dívidas judiciais.

Para piorar, o mandado de segurança impetrado no Supremo caiu nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello. Foi o suficiente para a Advocacia-Geral da União enviar um ofício para o Tesouro Nacional com caráter de urgência avisando do caso. Foi como se avisasse: “se prepare”. A briga está só no começo, mas deve ser longa.

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