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Noblat Por Coluna O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Zorra total no parlamentarismo branco

A caneta, seja Bic ou Parker, continua nas mãos do Executivo

Por Helena Chagas Atualizado em 30 jul 2020, 19h24 - Publicado em 3 out 2019, 11h01

Aos poucos, mas aparentemente de forma irreversível, vai ficando claro que não tem como dar certo o arranjo celebrado por integrantes do Legislativo como “parlamentarismo branco”, no rastro da decisão equivocada do presidente da República de não ter uma base parlamentar fixa. O andamento relativamente fácil da reforma da Previdência – agora não tão fácil assim na reta final no Senado – iludiu muita gente quanto à viabilidade dessa nova modalidade de exercício do poder em que o Congresso tenta tomar as rédeas do governo.

Não funciona porque a caneta, seja Bic ou Parker, continua nas mãos do Executivo para atos, nomeações e liberação de recursos. Apesar de o Legislativo ter avançado muito na conquista de novas prerrogativas – inclusive tornando impositivas suas emendas ao Orçamento -, quem está no caixa é o ministro da Economia, Paulo Guedes. E quem tem que mandar ao Congresso o projeto que libera recursos para emendas de senadores, por exemplo, é o governo.

É bom lembrar: a insatisfação de senadores com esse assunto, e com os critérios que a Câmara quer estabelecer para divisão dos recursos do leilão do pré-sal com estados e municípios, foi responsável por uma derrota na votação da Previdência nesta terça. Num aviso aos navegantes do Planalto, os senadores restabeleceram o pagamento do abono salarial a trabalhadores que ganham até R$ 2 mil – reduzindo em R$ 76 bilhões a economia prevista em dez anos. Não é uma catástrofe, e a reforma ainda representa economia significativa. Mas a questão não é essa.

A questão é o enorme vazio, a ausência de articulação política, resultado de um presidente sem noção que diz que não quer ter base parlamentar e um Congresso ambicioso que acha que consegue governar no lugar dele. Os dois estão enganados. O Executivo tem que comandar a agenda e o Congresso não governa num regime presidencialista. A consequência desse mal entendido que se chama parlamentarismo branco é a criação de uma zona cinzenta, uma terra de ninguém onde cada um faz o que quer segundo seus próprios interesses, pessoais e políticos – e o interesse público se perde no caminho.

Enquanto deputados e senadores se digladiam por seu mais recente objeto de desejo – uma fatia dos mais de R$ 100 bilhões do pré-sal que precisam dividir com estados e municípios – Jair Bolsonaro tem como prioridade de sua vida nomear o filho embaixador nos Estados Unidos. Nem presta atenção quando a Policia Federal, subordinada ao ministro Sérgio Moro, faz uma operação de busca e apreensão tendo como alvo o líder de seu governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho – aquele que tem como função coordenar a votação da Previdência e outras. Para proteger o outro filho, Flávio, o presidente faz com o Congresso um jogo de eu-finjo-que veto-e-vocês-derrubam em relaçãos a itens da Lei do Abuso de Autoridade e da Lei Eleitoral.

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A bagunça não pára por aí. Com enorme naturalidade, sem a menor cerimônia, o novo articulador político do governo, general Luiz Eduardo Ramos, critica seu antecessor, Onyx Lorenzoni, em praticamente todas as reuniões que tem com bancadas parlamentares. Deixa claro que não vai cumprir todas as promessas feitas por ele na votação da Previdência na Câmara, talvez esquecido de que continua precisando desse pessoal.

Não se sabe se ainda na condição de Posto Ipiranga, Paulo Guedes se reúne seguidamente com parlamentares e lideres do Legislativo. É bom de gogó. Segundo relatos, fala, fala, fala. Mas ainda não deu conta de botar no papel sua reforma tributária, e nem mesmo a PEC do pacto federativo, aquela que prevê a desvinculação e a desindexação do Orçamento. Ninguém viu ainda também os prometidos projetos de privatização de estatais que precisam passar pelo Congresso.

Mas Bolsonaro está preocupado com Eduardo, os deputados e senadores com suas emendas, e com os recursos partidários para a eleição do ano que vem e, assim, a vida vai. Para onde ninguém sabe.

 

Helena Chagas é jornalista 

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