Turbulência na decolagem
Bolsonaro reúne as condições para aprovar a reforma da Previdência
Não pode dar errado. O governismo, sempre com muita força em início de gestão, usará seu rolo compressor para aprovar no Congresso seus primeiros projetos. Só mesmo continuada instabilidade tem o condão de inviabilizar a agenda do governo. Sinal de uma “reversão de expectativas” seria este imbróglio envolvendo o presidente Bolsonaro, seu filho Carlos e Bebianno. Mas crise não foi debelada com a demissão do ministro na Secretaria Geral do governo.
Apesar de tudo, após disputar renhido pleito e com apoio popular, Bolsonaro reúne as condições para aprovar a reforma da Previdência e o projeto anticrime e de combate à corrupção. Na Câmara, o governo conta com os 308 votos necessários para aprovar a PEC da Previdência e o pacote do ministro da Justiça, que altera 14 leis, entre elas a do Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.
O poder do Executivo se esgarçará com o tempo, na medida em que a administração não apresentar resultados.
As duas encomendas darão impulso ao governo, tirando-o do marasmo ou da sensação de baixa iniciativa, compreensível ante o afastamento do presidente para tratar da saúde. A mudança na Previdência, fixando a idade mínima de aposentadoria da mulher aos 62 anos e aos homens, 65, tem um prazo para ser aprovada: até junho.
Já a blitzkrieg para combater a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos, também deverá ganhar ajustes, sem desnaturar seu escopo.
Paulo Guedes e Sérgio Moro não podem perder, sob pena de contribuírem para a fragilidade do governo. Na frente política, o governo não terá grandes dificuldades, pois disporá da boa vontade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cuja reeleição se deve a seus méritos. O Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do DEM, não via com bons olhos a candidatura.
A formação de um bloco, com mais de 300 parlamentares (PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN), dá segurança ao governo.
No Senado, a aprovação da PEC carecerá do voto de 49 senadores, número mais fácil de alcançar em razão dos novatos e da interlocução mais fácil junto aos 81 membros. Para coroar, assumiu o comando o senador Davi Alcolumbre, do DEM-AP, resultado de uma articulação de Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que pode exibir sua vitória como troféu.
E a oposição? PT e PSOL estão sem rumo. Dizer que as reformas tiram direitos dos trabalhadores não mais convence. Perde para o lema “reformar a Previdência ou quebrar o Brasil”. MDB e PSDB serão pragmáticos, votando a favor, mas com “independência”. O PSL, bancada maior da Câmara (55), superando os 52 do PT, puxará a votação governista, mas corre o perigo de ver seus integrantes disparando tiros uns contra outros. Trata-se de um partido sem escopo. E estão todos ressabiados com o episódio Bebianno.
Se o governo não tiver força suficiente para aprovar a mudança na Previdência, abrirá um gigantesco inferno astral logo no início.
E, afinal, quem articulará? O ministro general Santa Cruz, da Secretaria do Governo, o ministro Lorenzoni ou o vice-presidente Mourão? Qual será o papel dos filhos do presidente? Uma Torre de Babel os espreita.
Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político