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Toffoli sai da presidência do Supremo Tribunal sem deixar saudade

O medo atávico da farda

Por Ricardo Noblat
Atualizado em 7 set 2020, 09h14 - Publicado em 5 set 2020, 08h00

Em boa hora, chega ao fim o mandato de dois anos do ministro José Antonio Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal. Seu colega Luiz Fux o sucederá a partir de quinta-feira. Toffoli será lembrado mais por seus erros do que por eventuais acertos na condução do tribunal. E pelo medo atávico da farda.

Mal assumiu o cargo, em palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sobre os 30 anos da Constituição de 1988, Toffoli disse como preferia referir-se ao golpe militar de março de 1964 que instituiu a ditadura mais longeva da história do país. Nem golpe, nem revolução, apenas um “movimento”.

Levou um duro corretivo do Centro Acadêmico que representa os alunos da Faculdade: “São justamente posicionamentos como este, que menosprezam o brutal desrespeito aos direitos humanos ocorridos no país durante o regime militar, que estimulam o recrudescimento do discurso autoritário”.

Não aprendeu. Um dos seus primeiros atos como presidente do tribunal foi pedir ao Comandante do Exército a indicação de um general para assessorá-lo. O escolhido, Fernando de Azevedo, não durou muito no cargo. É hoje o ministro da Defesa do governo do ex-capitão Jair Bolsonaro. Toffoli pôs outro general no seu lugar.

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Ontem, ao fazer um balanço do seu período como presidente do Supremo, Toffoli ofereceu mais uma prova do temor reverencial que tem pela farda e do esforço que fez para comportar-se como um aliado oculto, ou nem tão oculto assim, do governo militarizado de Bolsonaro. Afirmou sem ruborizar-se:

– De todo relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e com seus ministros de Estado, nunca vi da parte deles nenhuma atitude contra a democracia. Meu diálogo com ele sempre foi direto, sempre foi franco, sempre foi respeitoso.

Não foi uma “atitude contra a democracia” a de Bolsonaro quando participou em 19 de abril último, em Brasília, da manifestação promovida por seus devotos diante do Quartel-General do Exército a favor de uma nova intervenção militar no país? Foram exibidos cartazes que pediam o fechamento do Congresso do Supremo.

Na ocasião, do alto de uma camionete, protegido por soldados, Bolsonaro pregou o fim da “patifaria”. Indiferente às faixas com inscrições favoráveis a um novo AI-5, o ato mais brutal da ditadura de 64, Bolsonaro proclamou: “Nós não queremos negociar nada. […]  Chega da velha política. Agora é o povo no poder”.

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Foi respeitosa a ação de Bolsonaro em 7 de maio passado de marchar sobre o prédio do tribunal à frente de um numeroso grupo de empresários e de ministros para reclamar das medidas de isolamento social baixadas por governadores e prefeitos? A marcha surpreendeu Toffoli e seus pares. Não estava marcada.

Para fazer média com os empresários e demonstrar coragem, Bolsonaro improvisou um comício dentro do prédio em defesa da salvação da economia mesmo que à custa de vidas. Tudo foi gravado. Quando cedeu a palavra a Toffoli, ouviu-o sem sequer olhar em sua direção, impaciente. Não usava máscara.

Reportagem de capa da VEJA em 9 de agosto do ano passado contou que três meses antes o Brasil estivera à beira de uma crise institucional que poderia ter resultado na queda de Bolsonaro ou em uma nova intervenção militar. Toffoli confirmou à revista que sua atuação foi vital para abortar a crise.

O Toffoli que prometera reduzir o protagonismo do tribunal, devolvendo-o às suas atividades mais comezinhas, foi o mesmo que reservou para si um protagonismo que definitivamente não lhe fez bem, nem faria a qualquer magistrado. Recato, prudência e isenção são algumas das qualidades que se exige de um juiz.

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