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STJ negará habeas corpus pedido por Lula

No Supremo, a última esperança dos homens incomuns

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negará logo mais à tarde o pedido de habeas corpus de Lula para impedir uma eventual prisão após se esgotarem os recursos de sua defesa no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que o condenou a 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O relator do pedido é o ministro Felix Fischer. Além dele, votarão mais quatro ministros – Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik. A maioria – ou todos – compartilhará o entendimento de que o pedido de habeas corpus só faria sentido se Lula corresse o risco de prisão iminente. Não é o caso. O TRF-4 ainda não acabou de julgá-lo.

Em 30 de janeiro último, o ministro Humberto Martins negou a concessão de liminar nesse pedido de habeas corpus de Lula. Entendeu que é possível o início imediato de cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. Amparou-se em decisão tomada há dois anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa de Lula já entrou com outro pedido de habeas corpus junto ao STF, ainda sem data para ser julgado. Ali, pedido de liminar também foi negado pelo ministro Edson Fachin. O mais provável é que o STF, em breve, casse o direito de a segunda instância da Justiça mandar prender quem foi condenado por ela.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, está às vésperas de se render à pressão de alguns dos seus pares para que a questão seja reexaminada pelo plenário do tribunal, formado por 11 ministros. Torcem por isso Lula, os demais enrascados na Lava Jato e os que temem um dia se enrascar. A lei é para todos, mas eles fazem parte da categoria dos homens incomuns.

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  1. Fernando Mello

    Enquanto as sombras do mal não conseguirem reverter isso não sossegarão…

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  2. Fernando Mello

    A impressão que passa é que no Brasil as leis nunca são definitivas, conclusivas…sempre podem mudar conforme os interesses okultos.

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  3. news da hora

    Lula trata o STF e PGR como esgoto .

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  4. news da hora

    Se Carmen lúcia não defender sua própria honra ?

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  5. news da hora

    Não será o oportunista do advogado Pertence que defenderá .

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  6. news da hora

    O advogado Pertence demonstrou que é do lado mau .

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  7. news da hora

    Não respeitou a honra do judiciário e muito menos dos seus ex colegas de corte .

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  8. news da hora

    Preferiu ficar distante do povo Brasileiro , que paga a mais alta conta de corrupções do mundo , e apoiar Lula o maior líder de quadrilhas de todos os tempos na humanidade .

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  9. Se o STF tem poderes para mudar os entendimentos de 3 tribunais, a troco de que santo mantê-los? Então que o STF assuma todos os julgamentos de uma vez por todas e que esse passa-passa termine de vez.

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