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STJ negará habeas corpus pedido por Lula

No Supremo, a última esperança dos homens incomuns

Por Ricardo Noblat - Atualizado em 6 mar 2018, 12h38 - Publicado em 6 mar 2018, 08h00

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negará logo mais à tarde o pedido de habeas corpus de Lula para impedir uma eventual prisão após se esgotarem os recursos de sua defesa no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que o condenou a 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O relator do pedido é o ministro Felix Fischer. Além dele, votarão mais quatro ministros – Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik. A maioria – ou todos – compartilhará o entendimento de que o pedido de habeas corpus só faria sentido se Lula corresse o risco de prisão iminente. Não é o caso. O TRF-4 ainda não acabou de julgá-lo.

Em 30 de janeiro último, o ministro Humberto Martins negou a concessão de liminar nesse pedido de habeas corpus de Lula. Entendeu que é possível o início imediato de cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. Amparou-se em decisão tomada há dois anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa de Lula já entrou com outro pedido de habeas corpus junto ao STF, ainda sem data para ser julgado. Ali, pedido de liminar também foi negado pelo ministro Edson Fachin. O mais provável é que o STF, em breve, casse o direito de a segunda instância da Justiça mandar prender quem foi condenado por ela.

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A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, está às vésperas de se render à pressão de alguns dos seus pares para que a questão seja reexaminada pelo plenário do tribunal, formado por 11 ministros. Torcem por isso Lula, os demais enrascados na Lava Jato e os que temem um dia se enrascar. A lei é para todos, mas eles fazem parte da categoria dos homens incomuns.

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