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Quando os fatos mudam (por Roberto Brant)

Estado forte pode salvar as nações da ruína econômica

Por Roberto Brant
Atualizado em 18 nov 2020, 20h03 - Publicado em 6 ago 2020, 11h00

Apesar do discurso liberal das primeiras horas do governo Bolsonaro, está ficando cada vez mais claro que só a ação de um Estado forte pode salvar as nações da ruína econômica e humana que acompanha a pandemia e, em seguida, recuperar o crescimento.

Governos de todas as tendências estão deixando de lado os dogmas da teoria econômica tradicional e explorando todas as possibilidades do poder soberano do Estado, numa extensão jamais vista até hoje.

No entanto, para que o Estado possa de fato exercer este papel estratégico são necessárias pelo menos duas condições. Primeiro é preciso que se forme um mínimo de consenso entre as elites ou lideranças políticas, empresariais e acadêmicas a respeito desse caminho.

O uso de déficits públicos e da expansão monetária por parte do Banco Central contraria o pensamento convencional e encontra forte oposição, embora tenha se tornado o padrão na Europa, nos Estados Unidos e na China, entre outros.

A opinião ainda dominante entre nós é que, passado o pico da pandemia, é hora de voltar às medidas de ajuste fiscal. Se assim fizermos estaremos voluntariamente escolhendo o caminho da estagnação permanente.

Além desse consenso, é necessário um clima político de cooperação e confiança entre governo, Congresso e tribunais superiores, para que o Executivo receba os poderes econômicos extraordinários para gerir um programa forte de investimentos em infraestrutura e um programa de grande escala de transferência de renda para os desempregados e os chamados invisíveis, num período de transição de 2 a 3 anos. Consolidado o processo de recuperação e de controle dos danos sociais, podemos e devemos iniciar uma trajetória de eliminação paulatina dos excessos fiscais temporários.

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Realisticamente, será que temos como alcançar essas duas condições? Não será fácil, mas na história dos homens muitas vezes o impossível foi ultrapassado.

A iniciativa de formação de um novo pensamento majoritário sobre o papel, ainda que emergencial, do Estado, deve partir do governo e de sua equipe econômica. Acontece que a nossa equipe econômica foi predominantemente recrutada no mercado financeiro e seu traço comum é a fidelidade ao liberalismo e a desconfiança nas políticas públicas ativas. Em sua cultura o Estado não pode ser uma solução, porque ele é o verdadeiro problema.

Dogmas e princípios dão conforto ao espírito, mas não resolvem os problemas reais. Nosso presidente foi eleito por motivos muito variados e por circunstâncias peculiares e não está preso a nenhum compromisso com políticas liberais na economia. Independentemente de seus eleitores, é dever de qualquer Presidente zelar pela prosperidade de seu país e pela defesa da estabilidade social.

Cabe ainda a ele determinar as linhas do governo e não se sujeitar à linha dos seus subordinados. Não é hora de resistências ideológicas, porque o que está em jogo é o próprio destino do país. Por isso, ou mudam-se as idéias ou devem se mudar os homens.

Quanto à cooperação entre os poderes e os diversos atores políticos, temos que reconhecer que o governo não tem ajudado neste propósito. É um governo irregular, liderado por um homem sem a necessária experiência intelectual ou política para comandar um país complexo, numa hora tão extrema.

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No entanto, é o que temos. Para o bem comum ele deve ser preservado por todos os que colocam as instituições acima dos homens.

Até agora o presidente tem apostado na divisão dos brasileiros e no incentivo aos extremos, o que o tornou minoritário na sociedade. No entanto, a questão mais crítica é seu relacionamento com o sistema político.

A maioria dos políticos, no Congresso e nos partidos, tem grande desconfiança do Presidente e receia apoiar medidas extraordinárias que tornariam seu governo um grande sucesso, apesar dele mesmo. O espectro da reeleição paira sobre tudo e o governo nada faz para exorcizá-lo. Com isso, caminhamos para a inércia ou o impasse.

Só o próprio presidente poderá desfazer este temor e esta desconfiança. Terá ele esta grandeza?

 

Roberto Brant foi deputado federal constituinte por Minas Gerais, secretário de Fazenda no governo Hélio Garcia em Minas, ministro da Previdência e Assistência Social do governo de Fernando Henrique Cardoso. Preside atualmente o Instituto CNA. Escreve nos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas.

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