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Por Coluna
O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
O Brasil entra mais otimista em 2020
Comparado com 2019, o ano que vem deve ser mais calmo no plano político
Primeiro, porque governo e Congresso Nacional encontraram um ponto de equilíbrio na parceria formada entre o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Embora seja um arranjo inusitado e precário do ponto de vista institucional, ele garantiu a agenda econômica essencial que será concluída com a aprovação das propostas de emenda constitucional (PECs) do pacto federativo, dos fundos setoriais e da emergência fiscal.
Se forem votadas e aprovadas, os estados terão instrumentos de gestão para realizar um forte ajuste fiscal, inclusive reduzindo salários de servidores proporcionalmente à jornada. No médio e longo prazo, os gestores ganham condições para cumprirem a lei do teto, conferindo previsibilidade ao futuro das contas públicas no Brasil.
Eleições municipais
O segundo motivo é a saída de Jair Bolsonaro das eleições municipais. Ao deixar o PSL e iniciar uma nova legenda, o presidente praticamente abdicou de ter um grupo seu concorrendo pelo controle das cidades, deixando claro que o seu jogo é o pleito presidencial. Nesse ano, pelo menos por enquanto, não haverá ruído político em torno de quem vai ou não contar com o apoio do Planalto, evitando desgaste com partidos.
Reflexos da recuperação econômica
O terceiro ponto se refere às consequências políticas da recuperação econômica. Duas pesquisas com eleitores divulgadas na semana passada pelo Instituto Datafolha e pelo Instituto FSB, em parceria com a revista Veja, mostraram a melhoria de avaliação de todas as dimensões que relacionam o governo à economia e ao emprego. Os patamares de aprovação ainda estão longe de sugerir a reeleição de Bolsonaro em 2022, mas mostra que as pessoas reagiram positivamente aos primeiros sinais de retomada.
Agenda
O principal desafio do governo no primeiro semestre é dar fôlego ao processo de privatizações e concessões. A aceleração do investimento e da atividade econômica via investimento privado depende muito da passagem de empreendimentos do setor público para a iniciativa privada, especialmente no campo da infraestrutura.
Um grande avanço aconteceu com aprovação na Câmara dos Deputados do marco regulatório do saneamento. Mas deve-se ter em mente que empresas importantes como a Eletrobras e os Correios devem enfrentar resistência política para serem privatizados. Nesse sentido, cresce em Brasília a sensação de que a substituição do atual secretário de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, talvez não conte com o peso político suficiente para destravar essa agenda.
Oposição
A oposição vai jogar todas as suas cartas nas eleições municipais, para recuperar densidade eleitoral. A seu favor, o PT terá o maior fundo eleitoral entre todos os partidos e fará barulho nas principais cidades. Seu objetivo será vender seu desempenho em 2020, caso seja positivo, em uma prévia das eleições gerais de 2022.
Nas políticas públicas, destaque para a atuação especialmente do PT e das corporações públicas junto ao STF para obter a declaração de inconstitucionalidade de boa parte da reforma da Previdência. Esse é um risco importante que pode alterar as perspectivas de longo prazo do país.
Outros temas
A Amazônia continuará no foco. A reforma tributária volta somente depois do governo considerar a questão fiscal equacionada. E, mesmo assim, não parece estar interessado em um movimento muito amplo. Parece sinceramente preferir uma unificação apenas dos tributos federais, deixando os estados discutirem uma unificação geral por sua própria conta.
Em 2020, Bolsonaro também nomeará o seu primeiro ministro para o STF, no lugar do decano Celso de Melo.
Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) com especialização em comportamento eleitoral e instituições governamentais. Foi professor substituto da UnB e já coordenou mais de 50 estudos com parlamentares, jornalistas e autoridades do Executivo, nos planos federal, municipal e estadual. Ao longo de sua atuação profissional, acumulou profundo conhecimento empírico e científico sobre a lógica da ação política.
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