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Nunca a Câmara Alta foi tão baixa (Por Sérgio Vaz)

Depois de toda a vergonha dos últimos dias, o Senado, nesta quarta-feira, afronta a Constituição

Por Sérgio Vaz Atualizado em 18 nov 2020, 19h47 - Publicado em 21 out 2020, 12h00

O Senado Federal, a dita Câmara Alta, chegou ao ponto mais baixo de sua existência. E hoje, dia 21 de outubro, vai conseguir se afundar muito mais ainda.

Neste momento em que o Brasil está mergulhado na mais trágica crise sanitária dos últimos cem anos, em profundas crises econômicas, políticas e morais, o Senado foca suas atenções na tentativa de permitir a reeleição de seu presidente, Davi Alcolumbre – vedada pela Constituição.

Um dos 81 senadores da República foi flagrado pela Polícia Federal na quarta-feira, 14/10, com um monte de dinheiro vivo em casa – enfiado na cueca. E o que fazem os doutos senadores? Exigem que o caso vá logo para a Comissão de Ética, para julgamento o mais breve possível?

Não. Protestam contra a decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que suspendeu do cargo por 90 dias o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), acusado pela PF de meter a mão em dinheiro publico destinado a ajudar na luta contra a pandemia da Covid-19.

E logo arrumam para que o Chico Rodrigues, o sujeito com quem Jair Bolsonaro diz ter quase uma união estável, peça uma licença do cargo – que é pra ver se a opinião pública esquece o assunto, se as redes sociais param de publicar memes sobre o dinheiro encaçapado na bunda senatorial.

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Não contentes com o espetáculo degradante da semana passada, os senadores promoveram, na segunda-feira, 19/10, um espetáculo ainda mais espúrio. Em uma sessão que durou oito horas, a Comissão de Infra-estrutura do Senado aprovou 16 nomes indicados por Jair Bolsonaro para cargos na diretoria de várias agências reguladoras – Anatel, Aneel, ANP, Antaq.

Isso significa que, para estudar cada indicação – examinar o currículo do indicado, submetê-lo a uma sabatina, e, depois de ponderar sobre as respostas dadas, tomar a decisão de aprovar ou não, e em seguida votar –, os senadores levaram 30 minutos.

Meia horinha – e vapt-vupt! Todo mundo que Bolsonaro indicou está aprovado. Vápt-vupt! Pá-pum!

Sabatinar as pessoas indicadas pelo presidente da República para cargos importantes é uma das maiores responsabilidades do cargo de senador. É para isso, entre outras coisas, que eles são eleitos – e regiamente pagos.

Regiamente, é bom que se diga e repita. Regiamente pagos. Fora tudo quanto é tipo de benefício.

O salário de um senador da República Federativa do Brasil não deve ficar longe daqueles pagos aos comissários da União Européia – que são, parece, alguns dos cargos públicos mais regiamente pagos do planeta.

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E não foram só os senadores da Comissão de Infra-estrutura. O espetáculo vergonhoso, vexaminoso, apavorante se repetiu também, no mesmo dia, na Comissão de Assuntos Sociais. Lá, os senadores levaram meras três horas para aprovar quatro indicações de Bolsonaro para a Anvisa.

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E o país sabe como são as indicações de Bolsonaro, certo?

Agora fazem parte da diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária quatro sujeitos escolhidos por Bolsonaro. Devem gostar de tubaína, de andar armados, de dirigir em alta velocidade nas estradas, sem radares, e sem necessidade de ter cadeirão com cinto de segurança para proteger as crianças no banco de trás.

Claro, devem também ser anticomunistas e terrivelmente evangélicos. E achar que cloroquina tudo resolve.

São eles que vão decidir, por exemplo, se a vacina desenvolvida pelos chineses em colaboração com, entre outras instituições, o Butantan de São Paulo, poderá ou não ser aplicada aos brasileiros.

Ah, e a Comissão de Meio Ambiente aprovou um indicado para a Agência Nacional de Águas.

Em um único dia, às pressas, vergonhosamente, despudoradamente, o Senado aprovou 21 indicações de Bolsonaro para as agências reguladoras.

Nunca jamais em tempo algum a Câmara Alta foi tão baixa.

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Mas o pior ainda está por vir. Hoje, certamente com o mesmo cuidado, o mesmo esmero, a mesma atenção, o Senado vai examinar, estudar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Os nobres senadores vão aprovar  – com o mesmo cuidado, o mesmo esmero, a mesma atenção com que aprovaram ontem 21 indicações para as agências reguladoras – a ida para a mais alta corte de Justiça do país de um sujeito que mente no currículo e copia texto dos outros em tese acadêmica.

Os nobres senadores vão aprovar a ida para o Supremo de um sujeito que não tem nem notável saber jurídico e muito menos reputação ilibada.

Os nobres senadores vão atentar contra o artigo 101 da Constituição Brasileira.

É o nadir – o ponto mais baixo que poderia haver.

É a lama. É o lixo. É o lodo.

Sérgio Vaz é jornalista. Edita os sites 50 Anos de Filmes e 50 Anos de Textos.

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