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Lula livre, desde que o Supremo não engate uma marcha ré

Segurança jurídica relativa

Por Ricardo Noblat Atualizado em 19 mar 2021, 00h24 - Publicado em 18 mar 2021, 09h00

A dar certo o que se trama no escurinho das sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal, a princípio será assim: o plenário confirmará a decisão do ministro Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato, que livrou o ex-presidente Lula das condenações nos processos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, devolvendo-lhe os direitos políticos, entre eles, o de se candidatar.

Se assim for, não haveria razão para que a Segunda Turma do tribunal, formada por Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Nunes Marques, julgue o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula que, se acatado, resultaria em declarar suspeito o ex-juiz Sérgio Moro. A suspeição de Moro poderia anular outras condenações assinadas por ele.

O nó da questão atende pelo nome de Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, disposto a impedir a jogada que preservaria uma Lava Jato embora enfraquecida, e significaria a vitória da tese defendida por Fachin – se Lula está livre e desimpedido, não haveria por que julgar Moro. Não se descarta, porém, que uma eventual pressão militar ainda possa atrapalhar o futuro de Lula.

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