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Por Coluna
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Lei Rouanet é defendida por Ministério da Cultura
“Os desvios são uma pequena parte, algo quase ínfimo diante do quadro geral”, disse o ministro Sá Leitão ao ressaltar a importância da Lei
Fonte permanente de debates, que comumente envolvem mais paixão política do que análise objetiva, a Lei Rouanet foi assunto de um balanço apresentado pelo ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão nesta terça-feira, 16, em um evento na Cinemateca, em São Paulo. Segundo os dados da pasta, em 2017, o investimento propiciado via renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas destinado para produções culturais, manteve-se estável. Ao todo, foram 1.156 bilhão de reais, 7 milhões a mais do que em 2016 – isso apesar da queda de 5,1% na arrecadação do imposto de renda, que poderia ter afetado negativamente os recursos obtidos por meio da lei. A importância dada para o balanço, mostra que a Lei Rouanet, apesar das críticas que vem sofrendo, ainda é vista como uma das ferramentas mais importantes à disposição do Ministério da Cultura.
Em 2016, a lei virou alvo de uma investigação policial quando uma operação da Polícia Federal revelou um esquema de fraudes que desviou até 180 milhões de reais que deveriam ter sido utilizados para fomentar projetos culturais. Até mesmo um casamento à beira-mar, com direito a champanhe e show de um artista sertanejo, estava entre os casos levantados pela polícia.
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