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Por Coluna
O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Justiça eleitoral e ejaculação precoce
Barrar candidatura que ainda não existe seria mais uma jabuticaba
Barrar candidatura que ainda não existe seria mais uma jabuticaba. A Justiça nativa tem sido pródiga em produzir jabuticabas. A mais recente delas, por sinal de péssimo gosto, permite que ministros do Supremo Tribunal Federal suspendam a execução de penas de condenados em segunda instância depois de o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, ter delegado à segunda instância o poder de mandar prender quem condenou.
Tudo indica que está por florescer uma nova jabuticaba. Tem a ver com o julgamento por antecipação do pedido de registro da candidatura de Lula à presidência da República. Ele não será candidato porque a Lei da Ficha Limpa o impede. Mas o PT não pediu ainda o registro de sua candidatura – só o fará em meados de agosto. Não poderia pedir porque o prazo para registro não foi aberto. E, no entanto…
O Movimento Brasil Livre (MBL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que Lula seja declarado imediatamente inelegível. O ministro Admar Gonzaga, escolhido por sorteio, será o relator do caso. E Gonzaga já disse mais de uma vez que negaria de ofício o pedido de registro da candidatura de Lula se ele lhe caísse no colo. Caiu, embora Gonzaga, por enquanto, esteja de férias.
O TSE será vítima de ejaculação judicial precoce se negar algo que ainda não existe. O pedido de registro da candidatura de Lula só existirá de fato quando chegar ao tribunal. Por lei, somente outro candidato, partido, coligação e o Ministério Público podem questionar candidaturas. O MBL não é nenhuma dessas coisas. Pura e simplesmente, seu pedido deve ser mandado à lata do lixo.
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