Clique e Assine a partir de R$ 7,90/mês
Noblat Por Coluna O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Fux mata no peito

Barganha quase completa

Por Ricardo Noblat Atualizado em 30 jul 2020, 20h08 - Publicado em 27 nov 2018, 07h00

Uma vez que o presidente Michel Temer sancionou a decisão do Senado de aumentar de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em troca o ministro Luiz Fux revogou a liminar de sua autoria que garantia o pagamento de auxílio-moradia a juízes de todo o país.

Mas como o aumento só cairá no contracheque dos ministros a partir de janeiro, Fux teve a cautela de determinar que só a partir daí seja suspenso o pagamento do auxílio-moradia. A assinatura de Temer no ato de sanção não bastou, pois. Em janeiro, o presidente da República será outro. Vai que ele dá o dito pelo não dito…

A liminar de Fux data de 2004. Ele a justificou à época com o argumento que o benefício estava previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional Ao revogá-la, o ministro ressaltou que o benefício era justo, mas que o magistrado precisa “levar em conta a situação econômica do país.” Um drible de corpo…

Se o benefício era justo e estava previsto em lei, não deveria ser retirado. A ser retirado, que jamais fosse em troca de um aumento de salário para os servidores mais bem pagos da República. Quando nada porque há um rombo bilionário nas contas públicas, a situação econômica do país é péssima e cobra sacrifícios de todo mundo.

Não é só a insensibilidade social da toga que espanta, embora não surpreenda. É a barganha conduzida pela mais alta corte de justiça do país e a maneira como a lei é interpretada de modo muitas vezes a favorecer hoje o que se contraria amanhã. Isso explica porque está em queda a confiança dos brasileiros na justiça.

Continua após a publicidade

Publicidade