Clique e Assine por apenas R$ 0,50/dia
Noblat Por Coluna O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Eleições 2020: um pleito de transição (por Leonardo Barreto)

24 mil competidores

Por Leonardo Barreto Atualizado em 18 nov 2020, 19h56 - Publicado em 26 set 2020, 10h00

O período oficial de campanha começa neste sábado (26). No curto espaço de tempo entre as convenções e o início do processo eleitoral, no entanto, chamou atenção da imprensa o número recorde de candidatos a vereador nas capitais. Segundo levantamento feito pelo site G1, haverá mais de 24 mil competidores, um aumento de 27% em relação a 2016 e o maior número registrado nos últimos 20 anos.

Este crescimento é resultado direto de uma mudança da regra eleitoral. Sem possibilidade de formar coligações, isto é, de se associar a outros partidos na formação de uma lista de candidatos, ficou mais difícil para cada agremiação atingir o quociente eleitoral, número mínimo de votos necessários para que se tenha direito a ocupar uma cadeira na câmara de vereadores.

Cada partido teve que apresentar lista exclusiva com a maior quantidade de nomes possíveis para aumentar suas chances. Mesmo sabendo que a maioria não é competitiva, é necessário criar um colchão de pequenos candidatos para garantir aos campeões de votos a condição legal de assumir uma cadeira.

A consequência para o processo eleitoral é ruim. Por mais que possa parecer democrático ter milhares de pessoas em um processo eleitoral, o fato é que se gera mais poluição do que informação.

A maior parte dos candidatos não recebeu nenhuma formação, não se preparou para discutir os problemas da cidade e foi convencido a entrar sem ter plena consciência de estar servindo, na verdade, de escada para os favoritos de cada partido.

Outro aspecto negativo é a representatividade dos resultados. Com os votos pulverizados em muitas candidaturas, os eleitos conseguirão suas cadeiras com frações pequenas do eleitorado, quase nunca chegando a mais do que 2% ou 3% dos votos válidos. Portanto, estarão preocupados em intermediar os interesses de segmentos muito específicos durante o exercício do mandato.

Continua após a publicidade

Além disso, mais de 60% dos votos terão sido dados aos perdedores. Ou seja, a maioria não elegerá ninguém para a Câmara de Vereadores do seu município, comprometendo a disposição de fiscalizá-la. O vínculo entre sociedade e políticos já nasce fragilizado.

Embora os partidos possuam um fundo público para financiar as candidaturas, não há qualquer regra que determine uma quantia mínima para cada candidato. A maior parte não receberá nada e terá que fazer campanha com recursos próprios.

De todo modo, a grande quantidade de candidaturas, que também se refletiu no número de chapas para a prefeitura, deve pressionar a tesouraria dos partidos e as campanhas tendem a ser mais pobres.

Tudo isso caracteriza esta como uma eleição de transição. Tendo que concorrer sozinhos, muitos partidos pequenos e nanicos deixarão de reunir condições para continuar existindo. Isso deve gerar uma leva de fusões logo após o pleito já com o objetivo de criar uma base mais sólida para a campanha de 2022, que tem maior importância não apenas por ser nacional, mas também por servir de parâmetro para a distribuição de recursos.

A pressão sobre a tesouraria e a dificuldade de arrumar mais recursos em um cenário de extrema fragilidade fiscal do Tesouro pode levar os partidos também a mudar as regras eleitorais, deixando o proporcional de lado, que sempre exigirá listas enormes, e adotando o majoritário, com cada partido lançando apenas poucos candidatos competitivos sem preocupação com quociente eleitoral.

 

Leonardo Barreto escreve no Capital Político. Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) com especialização em comportamento eleitoral e instituições governamentais. Foi professor substituto da UnB e já coordenou mais de 50 estudos com parlamentares, jornalistas e autoridades do Executivo, nos planos federal, municipal e estadual. Ao longo de sua atuação profissional, acumulou profundo conhecimento empírico e científico sobre a lógica da ação política.

Continua após a publicidade
Publicidade