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Decisão da Justiça se discute, sim

MEMÓRIAS DO BLOG

Por Ricardo Noblat
Atualizado em 10 jul 2018, 12h00 - Publicado em 10 jul 2018, 12h00

Texto do dia 10/07/2008 

Há um lugar comum a que os políticos profissionais costumam recorrer quando provocados a respeito de decisões polêmicas tomadas pela Justiça. Eles repetem como meio de se esquivar de comentá-las:

– Decisão da Justiça não se discute. Cumpre-se.

Como não sou político e muito menos profissional, discuto aqui a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, de soltar o banqueiro Daniel Dantas e mais nove pessoas ligadas ao Grupo Oportunitty e que haviam sido presas, anteontem, pela Polícia Federal.

Qual o principal motivo da prisão de Dantas? A tentativa feita por ele, e amplamente documentada, de subornar um delegado da Polícia Federal para escapar de ser investigado. E para que sua irmã também escapasse.

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Emissários de Dantas ofereceram um milhão de dólares ao delegado. Parte do dinheiro em reais acabou entregue. A Justiça autorizara o delegado a receber o dinheiro para que se materializasse o crime de suborno. A polícia monitorou todos os passos do delegado e dos emissários de Dantas.

É razoável supor que uma vez preso por algum tempo, Dantas estivesse impedido de eliminar indícios e provas que a polícia anda à caça e que poderão incriminá-lo mais ainda. Por tabela, é razoável supor que tão rapidamente libertado ele possa agir para dificultar o trabalho da polícia.

A decisão do ministro Mendes não deu importância ao crime de suborno. Nem ao prejuízo às investigações que Dantas possa causar uma vez libertado em tempo recorde.

De resto, desprezou o sentimento cada vez mais enraizado na sociedade de que o Brasil tem uma Justiça de classes. Ela é bondosa e conivente com os endinheirados e espertos. E rigorosa com os desprovidos de recursos e de sobrenomes famosos.

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Mendes foi de uma infelicidade atroz ao condenar a “espetacularização” das ações da Polícia Federal logo no dia em que ela prendera dois dos homens mais ricos do país – Dantas e Naji Nahas, acusados por uma penca de crimes. E outra vez foi infeliz ao mandar soltar Dantas e sua turma em tão curto espaço de tempo.

Em entrevista recente à revista Piauí, Dantas afirmou que só temia uma coisa no Brasil: a Polícia Federal. Não tem mais porque temê-la.

Comecei este comentário com um lugar comum e encerro com outro. Um pé-rapado que enfrentasse situação semelhante a de Dantas teria recebido da Justiça o mesmo tratamento?

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