As políticas de segurança urbana com melhores resultados nos últimos anos baseiam-se em três premissas reconhecidas por autoridades, sociedade civil e pesquisadores.

A primeira refere-se à prioridade na prevenção da violência, levando-se em conta que as ocorrências criminais e o encarceramento, por si, já revelam o atraso do Estado e da sociedade em cumprirem seu dever constitucional para com a segurança.

A segunda delas diz respeito ao protagonismo dos municípios no planejamento e na gestão da segurança em áreas urbanas, levando-se em conta que as prefeituras são a expressão do Estado mais próxima do cotidiano das pessoas.

Assim, a municipalidade compartilha da missão primordial de corrigir as desigualdades sociais decorrentes das dinâmicas normais da economia moderna, por meio da oferta inteligente e democrática de espaços e serviços públicos.

A terceira premissa está relacionada com a natureza multidisciplinar da insegurança urbana. A ação policial e o encarceramento, ainda que necessários, são etapas do hard power da segurança pública. Outras políticas, integrando-se diferentes pastas, têm a função de inibir os fatores da vulnerabilidade de grupos e de territórios à insegurança, evitando que se evolua para o grau de ‘caso de polícia’.

Nesse contexto, uma novidade exitosa que chama a atenção entre os processos de pacificação urbana é a ressignificação das bibliotecas públicas, construindo-as ou adaptando-as para inúmeras atividades e serviços que vão além da consulta silenciosa dos livros.

Na cidade do Recife, por exemplo, a prefeitura inovou ao atribuir a gestão das suas bibliotecas à secretaria municipal de segurança urbana. Para isso, foi criada a Rede de Bibliotecas Pela Paz.

A abordagem interdisciplinar da questão da segurança urbana está prevista desde o Plano Municipal de Segurança Urbana da capital pernambucana. Nesse desenho, as bibliotecas têm cumprido um papel central na concepção dos Compaz – Centros Comunitários da Paz, outro programa recifense que vem recebendo reconhecimento nacional e internacional no campo da segurança.

O modelo de gestão da Rede de Bibliotecas Pela Paz estabelece que “Educação, conhecimento, cultura leitora, artes, cultura digital, são fundamentais na construção da subjetividade do sujeito. Nas bibliotecas, estes campos se unem à peculiaridade de um espaço de integração e de convivência. As pessoas vão até a biblioteca também para acessar a internet, se encontrarem, participar de eventos e cursos, fazer negócios, se divertir”.

A Rede reúne hoje sete unidades, sendo duas antigas bibliotecas construídas há seis décadas, agora requalificadas pela secretaria de segurança urbana. As outras cinco foram construídas dentro dos Compaz, assim como serão as três que estão em fase de projetos e licitação. Tudo feito em cinco anos, em um setor que se degradava por mais de meio século.

Segundo Murilo Cavalcanti, secretário de segurança urbana do Recife, “segurança se obtém subindo os morros com livros e não com fuzis”. Para se ter uma ideia, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro contou com previsão orçamentária de R$1,2 bilhão. Segundo Murilo, “com esse dinheiro teríamos construído duzentas Bibliotecas Pela Paz”.

As bibliotecas da paz do Recife foram inspiradas nos modelos de Bogotá e Medellín, na Colômbia, com seus avançados Parques Bibliotecas pensados e construídos “para a vida coletiva, como extensões de espaço público urbano”.

Felipe Sampaio é Secretário Executivo de Segurança Urbana do Recife; https://capitalpolitico.com/