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Cidades seguras: o emprego do urbanismo tático (por Felipe Sampaio)

Dinâmica social e econômica nas cidades

Por Felipe Sampaio Atualizado em 18 nov 2020, 20h03 - Publicado em 8 ago 2020, 12h00

Para as prefeituras nem sempre é possível acompanhar as mudanças que ocorrem no dia a dia das suas cidades. Por sua vez, a população precisa de alternativas rápidas para corrigir pequenos problemas urbanísticos e de segurança. O urbanismo tático é uma dessas opções.

A ideia do urbanismo tático, como o próprio nome sugere, nasce da necessidade de executar intervenções urbanísticas rápidas e localizadas, em um tempo mais curto do que a burocracia pública permitiria.

Trata-se de pequenas obras civis e serviços que podem ser pensados e executados pela própria comunidade, com a mediação de técnicos e o apoio da iniciativa privada.

Na verdade, as cidades estão inseridas em um mundo imperfeito, no qual nem sempre é possível representar os diferentes interesses sociais de modo equilibrado, seja na concepção, seja na execução dos planos urbanísticos.

Além do mais, a dinâmica social e econômica nas cidades, e no seu entorno, acarreta a obsolescência do próprio planejamento urbano e a degradação dos espaços e serviços públicos, com impacto na qualidade de vida e na segurança.

No médio e no longo prazo essa entropia urbana obedece às transformações progressivas nos regimes de produção e de administração da riqueza econômica.

As cidades medievais atendiam a propósitos diferentes daqueles buscados pelas cidades renascentistas, que diferiam das utilidades das cidades industriais do século XIX, que já não servem aos objetivos da economia financeira e globalizada atual.

Porém, as mudanças sociais e econômicas ocorrem cada vez mais rapidamente nas cidades, no curto prazo, aceleradas pelas novas tecnologias de informação e de comunicação, deixando inúmeros bens urbanos abandonados ou inacabados, como praças, calçadas, edificações, viadutos, terrenos baldios, canais, vegetação, pavimentação, mobiliário público, monumentos, pátios, esgotos, iluminação e outros vazios urbanos.

Contudo, mesmo quando é implementado de maneira participativa, científica e transparente, o planejamento urbano tradicional não possui flexibilidade técnica nem agilidade operacional para realizar as correções e as adaptações urbanísticas, no mesmo ritmo em que ocorrem as mudanças na cidade.

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Nesse sentido, o urbanismo tático pode ser usado para intervenções complementares ao plano urbanístico, tais como pequenas obras de iniciativa comunitária, respostas rápidas para situações emergenciais, correções e adaptações nos espaços, protótipos de novas ideias, testes de um projeto mais amplo ou ações iniciais de um plano mais longo.

Por definição, o urbanismo tático se refere a ações deliberadas pelas comunidades beneficiárias dos projetos e realizadas com sua mão de obra voluntária. Os materiais para as obras são comprados de forma cooperada ou doados por empresas e parceiros.

Em alguns casos, uma ação de urbanismo tático pode ser coordenada por órgãos da municipalidade. Mas o urbanismo tático não substitui o planejamento urbano formal, nem o plano municipal de segurança pública e nem também o plano diretor da cidade. Como toda ação tática, não pode se sobrepor à estratégia mais ampla que, por sua vez, atende aos objetivos de um planejamento abrangente.

Algumas ações típicas do urbanismo tático são: a requalificação de recantos inseguros, o alargamento das vias para pedestres, a criação de espaços públicos de convivência, a marcação de áreas para esportes, a recuperação de mobiliário urbano, pinturas decorativas externas, jardinagem, a reorganização de praças, a delimitação de ciclovias, a eliminação ou o embelezamento de grades e muros, pequenas obras de acessibilidade, espaços infantis, a redução do fluxo de veículos etc.

No Brasil, o urbanismo tático tem sido usado em várias cidades, como é o caso do projeto Mais Vida Nos Morros, coordenado pela Secretaria Municipal de Inovação Urbana do Recife. As ações acontecem sob a deliberação direta dos moradores beneficiários e com a mediação de técnicos da prefeitura. A mão de obra vem do engajamento de pessoas das próprias comunidades e de voluntários de outras áreas da cidade. O material utilizado é providenciado pelos moradores ou doado por parceiros.

Vale a pena consultar as fotos e as informações do Mais Vida Nos Morros nos sites de busca da internet e no portal da prefeitura do Recife.

É importante, porém, enfatizar que o urbanismo tático não deve ser utilizado pelas prefeituras como uma política de enxugamento do papel do Estado. Não se presta, portanto, à construção e manutenção de infraestrutura básica, e nem à prestação de serviços públicos essenciais, que são de responsabilidade do poder público municipal.

 

Felipe Sampaio é Secretário Executivo de Segurança Urbana do Recife.

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