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Por Coluna
O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
O bom senso que estava prestes a faltar ao Congresso desta vez sobrou ao presidente Jair Bolsonaro. Uma Comissão Mista da Câmara e do Senado havia aprovado um fundo de R$ 3,8 bilhões a ser gasto pelos partidos com as eleições do próximo ano de prefeito, vereador e deputado estadual.
Nas eleições do ano passado, quando se votou em presidente da República, governador, senador (duas vagas) e deputado federal, o fundo foi de R$ 1,7 bilhões. Ou seja: o Congresso queria um aumento de 125% para eleger menos gente em 2020. Bolsonaro bateu o pé e disse não. Fixou os gastos em R$ R$ 2,5 bilhões.
E assim deverá ser, o que já representa um aumento abusivo de 47% em relação às eleições de 2018. Diante da intransigência presidencial, a Câmara e o Senado começaram desde ontem a se acostumar com a ideia de menos gastos. Querem ter só a certeza de que Bolsonaro não vetará depois o que propõe.
O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e destina-se a financiar gastos das campanhas, como viagens, cabos eleitorais, material de propaganda e aluguel de sedes de comitês. As prestações de contas costumam ser muito frágeis, e o desvio de dinheiro grande. A Justiça carece de meios para fiscalizar.
Ao contrário do que diz a lenda, o Brasil não é o único país onde vereador recebe salário. Em muitos recebe. Na cidade do México vereador não ganha nada. Na Suécia, vereadores e deputados estaduais nada ganham. Não possuem carros com motoristas e devem usar seus celulares particulares.
Por aqui, o salário de um vereador pode variar entre R$ 5.621,39 e R$ 21.080,21, a depender de cada município. Fora gratificação mensal de até 80% do valor do salário, verba indenizatória mensal de até R$ 25 mil, e verba mensal de gabinete que, em São Paulo, pode ser de até R$ 130 mil. Daí o fenômeno da rachadinha.
Nos gabinetes, emprega-se certo número de assessores que devolvem parte dos seus salários para financiar gastos dos vereadores ou simplesmente forrar o bolso deles. Acontece também em Assembleias Legislativas e no Congresso. Não há registro de um único caso de rachadinha que tenha sido punido.
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