Clique e Assine por somente R$ 2,50/semana
Noblat Por Coluna O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Bolsonaro quer o Supremo como um puxadinho do Planalto

Quem estica a corda

Por Ricardo Noblat Atualizado em 15 jun 2020, 10h46 - Publicado em 15 jun 2020, 08h00

Na última sexta-feira, em advertência ao Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro, o vice, general Hamilton Mourão, e o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, disseram em nota que as Forças Armadas não cumprem “ordens absurdas”, mas também não aceitam julgamentos políticos que levem à tomada de poder “por outro poder da República”.

Horas antes, o ministro Luiz Fux, que em setembro sucederá Dias Toffoli na presidência do Supremo, expediu liminar para disciplinar regras de atuação das Forças Armadas onde afirmou que o poder de “chefia das Forças Armadas é limitado” e que não há margem para interpretações que permitam sua utilização para “indevidas intromissões” no funcionamento dos outros Poderes.

ASSINE VEJA

Os desafios dos estados que começam a flexibilizar a quarentena O início da reabertura em grandes cidades brasileiras, os embates dentro do Centrão e a corrida pela vacina contra o coronavírus. Leia nesta edição.
Clique e Assine

Na noite do sábado, desalojados pela polícia do Distrito Federal dos acampamentos que haviam montado na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, bolsonaristas de raiz, favoráveis a uma nova intervenção militar, dispararam fogos de artifício contra o prédio do Supremo. Um deles foi detido no dia seguinte e solto logo depois. Deverá ser processado.

O que disse Bolsonaro, ou Mourão, ou Azevedo sobre a ação dos radicais sem teto contra o Supremo? O que disse o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, que em entrevista a VEJA assegurou que as Forças Armadas jamais quebrarão o regime democrático, que Bolsonaro nunca defendeu o golpe, mas que “o outro lado” não deve “esticar a corda”?

Nada disseram. Nem mesmo após a divulgação de nota onde Toffoli deplorou o ato que “simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas”. Segundo ele, “financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado”. Quem, afinal, deliberadamente estica a corda?

Orientados por Bolsonaro, pelo governo falaram a respeito apenas os ministros Jorge Oliveira, da Secretária-geral da Presidência, e André Mendonça, da Justiça. Oliveira escreveu: “Ataque ao STF ou a qualquer instituição de Estado é contrário à nossa democracia, prejudica nosso país, e deve ser repudiado”. Até o final do ano, Oliveira será indicado por Bolsonaro para uma vaga no Supremo.

Continua após a publicidade

O que disse Mendonça foi de uma calhordice exemplar. Primeiro, pediu respeito “à vontade das urnas” e “ao voto popular”, o que não estava em questão. Em seguida, pregou que se deve agir “por este povo, compreendê-lo e ver sua crítica e manifestação com humildade”. Por fim, pediu uma autocrítica a todos, lembrando que não há “espaço para vaidades”. Melhor seria ter ficado calado.

O que impediu Bolsonaro de pessoalmente condenar a agressão ao Supremo? Por que não o fez? Por que os generais que o apoiam preferiram guardar silêncio? Simplesmente porque eles elegeram o Supremo como seu principal inimigo. E assim será se o Supremo não se render. Rendeu-se em 2018 quando o general Villas Boas, comandante do Exército, pressionou-o a não libertar Lula.

Uma vez que o Congresso em meio à pandemia só funciona virtualmente, e que parte dele está sendo comprada pelo governo com cargos, liberação de verbas e outros favores, o Supremo tornou-se o principal obstáculo à ampliação dos poderes do presidente da República e – quem sabe? – à realização do sonho de Bolsonaro de implantar no país um regime autoritário.

O povo armado não será escravizado – ensinou Bolsonaro na célebre reunião ministerial de 22 de abril passado. Entenda-se: o povo armado por ele e disposto a obedecer às suas ordens. Como soaria aos ouvidos dos fardados se tal imprecação tivesse sido feita por Lula ao ver-se em apuros com o mensalão do PT, ou por Dilma emparedada pelo escândalo do petrolão?

A nota da sexta-feira assinada pelos três patetas trai o desejo deles de fazer do Supremo um puxadinho do Palácio do Planalto. Ou de instalar no palácio uma espécie de Supremo do B, com direito a redefinir o papel das Forças Armadas, das demais instituições da República e de interpretar a Constituição ao seu gosto. Sem que tenha sido necessário convocar antes uma Constituinte.

Quem fala pelas Forças Armadas? Azevedo é ministro da Defesa do Brasil ou do governo? Chancela todas as atitudes de Bolsonaro e depois corre a se explicar aos seus subordinados e a passar unguento nas feridas dos atingidos. Os ministros do Supremo estão acostumados com isso. O Ministério da Defesa virou uma espécie de Central Única dos que conspiram contra a democracia.

Não basta que o Supremo reaja a ataques com notas oficiais por mais indignadas que elas sejam. O inquérito sobre as fake news e quem as financia deve avançar, e rápido. Bem como outras decisões capazes de frear as ações golpistas do presidente, dos seus filhos e de sua corja civil e militar. Os 70% dos brasileiros não podem se comportar como se fossem 30%, nem vice versa.

Continua após a publicidade
Publicidade