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A vitória de Flávio Bolsonaro na Justiça do Rio terá vida curta

Na contramão do Supremo Tribunal Federal

Por Ricardo Noblat - Atualizado em 30 Jun 2020, 09h54 - Publicado em 30 Jun 2020, 09h00

Está traçado o destino do senador Flávio Bolsonaro. O inquérito que o investiga, e a Fabrício Queiroz, por terem embolsado dinheiro público destinado a pagar o salário de servidores da Assembleia Legislativa do Rio, será devolvido à primeira instância da Justiça. Tal decisão seja tomada pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal na volta das férias de julho.

É verdade que o ministro Marco Aurélio Mello tem por hábito votar na contramão da esmagadora maioria dos seus pares. Ele detesta decisões unânimes. Mas desta vez não será assim. Pelo contrário. Mello foi o primeiro ministro a se manifestar contrário à decisão do Tribunal de Justiça do Rio de transferir o inquérito para a segunda instância, como Flávio queria e comemorou.

Celso de Mello, o ministro mais antigo do Supremo, que se aposenta em novembro próximo, foi sorteado para relator do caso. Ele poderá conceder liminar contra o que o Tribunal de Justiça do Rio decidiu por 2 votos contra um. Ou, se preferir, submeter a matéria ao exame do plenário. Se conceder liminar, ela produzirá efeito de imediato. O resultado, de todo modo, será o mesmo.

É pacífico o entendimento no Supremo que a prerrogativa de foro especial para julgamento só se aplica quando o suposto crime foi cometido no exercício do mandato. Flávio está sendo processado pelo que fez ao tempo em que era deputado estadual. Deixou de ser quando se elegeu senador. Voltará aos cuidados do juiz Flávio Itabaiana, famoso por suas sentenças severas.

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