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A alternativa portuguesa (por Marcos Magalhães)

Novo sistema de governo

Por Marcos Magalhães Atualizado em 30 jul 2020, 18h58 - Publicado em 29 abr 2020, 11h00

Enquanto desce a ladeira em direção a mais uma crise política, cultivada com esmero em meio a uma pandemia global, o Brasil poderia abrir os olhos a uma das grandes conquistas da Revolução dos Cravos, que acaba de completar 46 anos. Trata-se do modelo político inaugurado pela Constituição promulgada dois anos depois do movimento que selou o compromisso de Portugal com a democracia.

No Brasil, depois da partida dos ministros da Saúde e da Justiça, mais uma vez entrou em cena a possibilidade de impedimento do presidente da República, apoiada por 54% da população segundo levantamento da consultoria Atlas Político.

Vai começar nas próximas semanas um longo período de embates no Congresso Nacional. Inicialmente por meio da abertura de comissões parlamentares de inquérito para apurar irregularidades atribuídas pelo ex-ministro Sérgio Moro ao presidente Jair Bolsonaro e seus filhos. E depois, possivelmente, pela tramitação de um pedido de impeachment.

Tudo isto quando o Brasil enfrenta, aos trancos e barrancos, a ameaça de expansão da pandemia que já causou mais de quatro mil mortes. Ou seja, a luta pela preservação de vidas ocorrerá mesmo em um contaminado ambiente político.

Do outro lado do Atlântico, Portugal – mesmo sem contar com a estrutura e os recursos disponíveis em um país como a Alemanha – tem sido apontado como um dos exemplos de sucesso no combate à pandemia. E pouca gente andará ali disposta, nesses dias, a prestar muita atenção à disputa política.

Constituição

Os bons resultados obtidos por Portugal no combate à pandemia estão ligados, naturalmente, a uma bem sucedida campanha de isolamento social. Campanha que não precisa conviver, como no Brasil, com uma crise política aberta com a demissão do ministro da Saúde e agravada pela saída do ministro da Justiça.

Porém, mesmo que houvesse neste momento uma grave crise política em Portugal, ela poderia ser resolvida de forma menos traumática. Em vez de um longo e doloroso processo de impeachment, haveria a votação de uma moção de censura ao governo no Parlamento. Em caso de derrota do governo, novas eleições parlamentares se encarregariam de trazer de volta a estabilidade política.

Não se trata exatamente de parlamentarismo, mas também não se pode chamar o sistema vigente em Portugal de puro presidencialismo. Ele acolhe características dos dois modelos políticos e tem demonstrado bons resultados. Mesmo quando o presidente e o primeiro-ministro não pertencem ao mesmo grupo político.

Para começar, o presidente da República é eleito, sim, pelo voto popular, em dois turnos. E tem atribuições importantes, ao contrário do que ocorre em regimes parlamentaristas tradicionais. Não é uma rainha da Inglaterra.

Poderes

Entre outras atribuições, o presidente exerce o papel de comandante supremo das Forças Armadas, promulga leis, pode declarar estado de sítio ou de emergência e “pronunciar-se sobre todas as emergências graves para a vida da República”. Ou seja, cabe ao presidente exercer a grande liderança política nacional.

Também é atribuição do presidente da República indicar o primeiro-ministro, “ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”. Esse primeiro-ministro, por sua vez, tem a responsabilidade de cuidar do governo propriamente dito e implantar o programa de governo aprovado pelo Legislativo.

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Se o governo vai bem, provavelmente se reelege e continua no poder. Se vai mal, pode cair por meio de um voto de censura no Parlamento. Sem os traumas de um impeachment.

Por outro lado, o presidente da República passa a ser uma espécie de referência nacional, a pessoa a quem cabe manter a estabilidade política. Alguém que está mais para estadista do que para gestor dos problemas do cotidiano.

No Brasil essas duas figuras estão juntas na imagem do presidente da República. E, depois da adoção da reeleição, a política e a gestão se confundem muitas vezes de maneira perigosa tanto para a boa governança quanto para a estabilidade política.

Alternativa

No momento como o atual, em que as atenções deveriam estar concentradas no combate à pandemia e no planejamento de ações econômicas e sociais para serem colocadas em prática depois que o pior passar, o Brasil vai experimentar uma prolongada crise política.

O atual mandato de Jair Bolsonaro lhe foi concedido dentro das regras do sistema presidencialista. Portanto, ou ele cumpre seu mandato até o final de 2022, ou deixará o governo após mais um processo de impeachment.

Nada impede, porém, que o futuro seja diferente. Os próximos eleitos para o cargo de presidente da República poderiam chegar ao poder sob novas regras, que já seriam de seu conhecimento no momento das eleições.

É verdade que o Brasil já escolheu o presidencialismo em duas ocasiões: em 1960, quando pairava no ar a ameaça contra a posse do vice-presidente João Goulart, e em 1993, quando o país já havia experimentado o impeachment do primeiro presidente eleito depois do regime militar, Fernando Collor.

Por isso mesmo, poderia ser questionada uma mudança na Constituição para permitir a adoção de um novo sistema de governo. Por outro lado, pesa a favor da mudança a tumultuada história do presidencialismo ao longo dos últimos anos.

Uma alternativa seria a aprovação de emenda à Constituição seguida por um referendo popular. A adoção de um modelo híbrido, como o português, poderia poupar o Brasil de longas crises políticas no futuro.

 

 

Marcos Magalhães. Jornalista especializado em temas globais, com mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Southampton (Inglaterra), apresentou na TV Senado o programa Cidadania Mundo. Iniciou a carreira em 1982, como repórter da revista Veja para a região amazônica. Em Brasília, a partir de 1985, trabalhou nas sucursais de Jornal do Brasil, IstoÉ, Gazeta Mercantil, Manchete e Estado de S. Paulo, antes de ingressar na Comunicação Social do Senado, onde permaneceu até o fim de 2018.

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