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Renúncia, impeachment e outras dos piores juízes supremos

Dos Estados Unidos, claro. No país onde nasceu o conceito do tribunal dos tribunais, com juízes ilibados e vitalícios, vários sujaram a toga

Por Vilma Gryzinski - 7 mar 2019, 13h42

“Vou mandar 50 mil meninos para o Vietnã e vou mandar você para a Suprema Corte.”

Assim o presidente Lyndon Johnson anunciou, em 1965, ao amigo e consultor Abe Fortas que teria o lugar mais prestigiado do país para qualquer jurista.

Embora Fortas não fosse um jurista qualquer e tivesse reclamado que iria ganhar muito menos como membro da Suprema Corte do que em sua banca de advogado, aceitou. E se deu mal.

Johnson continuou a se aconselhar com Fortas. Eram aliados nas medidas progressistas no campo dos direitos para a população negra do sul, onde subsistiam medidas segregacionistas.

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E em outras coisas. Chegava a ligar para grandes empresários e transmitir recados do presidente. Quando Johnson o promoveu a presidente da Suprema Corte, a toga caiu.

“Ele participava regularmente de reuniões da equipe da Casa Branca, informava o presidente sobre deliberações secretas da Corte e, em nome do presidente, pressionou senadores que eram contra a Guerra do Vietnã”, dizia um documento do Senado.

Pelos padrões que vemos hoje num certo país que copiou o sistema de um supremo tribunal como ápice da garantia de independência entre os três poderes, o motivo final foi quase banal.

Fortas havia dado um seminário de direito pago pela fundação de um ex-cliente, sob investigação por traquinagens na bolsa. Quantia envolvida: 15 mil dólares.

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Foi um escândalo que o levou a renunciar. Transformou-se no único juiz a deixar a Suprema Corte americana por conduta suspeita.

O único caso de impeachment na Corte aconteceu em 1804 e envolveu ninguém menos que um dos signatários da Declaração da Independência, Samuel Chase.

Nomeado pelo primeiro presidente dos Estados Unidos, George Washington, para a primeira Suprema Corte, Chase entrou em choque com outro gigante da história americana (cheio de defeitos, mas por enquanto ninguém cortou as perninhas dele), Thomas Jefferson.

FALTA DE DECORO

A disputa está no cerne da formação política dos Estados Unidos: o poder do governo federal em relação aos estados, municípios e cidadãos.

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Chase era um federalista nesse sentido, favorável a um governo central forte. Quando foi eleito presidente, Jefferson já estava na corrente oposta. Criou o Partido Democrático-Republicano e cortou várias atribuições, inclusive fiscais, do governo federal.

No choque entre os dois, a Câmara dos Representantes votou a favor do impeachment de Chase pelas acusações de partidarismo político, manipulação e incitação de jurados, falta de decoro judicial e expressão de opiniões “altamente indecentes, extrajudiciais e destinadas a prostituir sua alta investidura com objetivo eleitoreiro”.

Chase foi absolvido pelo Senado e continuou na Suprema Corte até morrer. Ainda hoje não existe consenso sobre seu caso: se foi uma vitória da independência do Judiciário ou um incentivo à autonomia descontrolada de juízes politizados.

A pior decisão da Suprema Corte em todos os tempos foi provavelmente a escrita por Roger Taney no complexo caso de um escravo, Dred Scott, que pedia a emancipação baseado no fato de que havia morado num estado que não reconhecia a escravidão.

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A resposta de Taney foi que negros de origem africana não podiam ser cidadãos dos Estados Unidos e não tinham direito às proteções constitucionais.

Um erro moral, jurídico e político que provocou reações violentas. Contribuiu, entre muitos outros elementos para a Guerra Civil travada entre estados do norte e do sul em torno da questão da escravatura.

Detalhe: Taney era sulista, católico e contra a escravidão. Havia emancipado seus escravos.

ORGIAS SEXUAIS

O juiz James Clark McReynolds era tão antissemita que, durante três anos, se recusou a dirigir a palavra a Louis Brandeis, o primeiro juiz judeu da Suprema Corte. Hugo Black tinha sido da Ku Klux Klan, mas entrou para a história como defensor do New Deal e das proteções constitucionais para os negros.

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Adeptos de teorias conspiratórias acreditam que Antonin Scalia, o juiz brilhantemente conservador encontrado morto na cama de um resort de luxo para caçadores em 2016, foi vítima de um plano maquiavélico.

Mesmo se tivesse havido uma autópsia, dispensada pela juíza local chamada Cinderela Guevara, a incredulidade continuaria.

Dois juízes da atual corte enfrentaram denúncias de assédio sexual, Clarence Thomas e Brett Kavanaugh. São odiados pelos progressistas.

A juíza Ruth Bader Ginsburg (85 anos, dois cânceres e várias costelas recentemente quebradas) é venerada pela mesma turma.

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O medo de que vá para outro plano e abra outra vaga para um indicado por Donald Trump faz com que ofereçam a ela até órgãos para transplante. Inclusive costelas.

“É ofuscantemente claro que os juízes não têm mais capacidade do que todos os demais de determinar o que é moral”, disse Scalia certa vez num discurso em Harvard.

Católico das antigas, ele provocou: “Aceito, por exemplo, em nome do debate, que as orgias sexuais eliminam tensões sociais e devem ser encorajadas”.

Falava, teoricamente, do tipo de orgia mostrada “naquele” vídeo, divulgado “naquelas” circunstâncias. Em cima do ponto de ônibus, não debaixo da toga.

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