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Pode o Estado tirar uma criança da guarda dos pais por obesidade?

O drama de dois adolescentes retirados de casa na Inglaterra porque os pais não seguiram o programa prescrito de atividades físicas

Por Vilma Gryzinski Atualizado em 12 mar 2021, 06h59 - Publicado em 12 mar 2021, 06h54

“Todo mundo concorda que este é um caso muito triste e incomum”. Assim a juíza Gillian Ellis definiu a complexidade da perda da guarda paternal sobre dois filhos adolescentes.

A juíza defendeu sua decisão depois de um prazo de vários meses dado à família envolvida para registrar as atividades físicas dos dois filhos num programa fornecido pelo serviço de assistência social.

O programa não foi usado. Tampouco foram seguidas as sessões dos Vigilantes do Peso e as aulas de ginástica numa academia paga pelas autoridades locais. 

É claro que a pandemia complicou tudo mais ainda. Sem escola e com poucas atividades permitidas fora de casa, explodiu a obesidade infantil, uma doença mundial inclusive em países onde o oposto – a desnutrição ou insuficiência calórica – era até recentemente um problema muito mais grave, como China e Índia.

O caso dos adolescentes da região de West Sussex é mais complicado ainda porque, embora vivessem em condições discutíveis de higiene, seus pais “atendem as necessidades básicas dos filhos”, que são educados e comprometidos.

O que fazer se as crianças são criadas num ambiente amoroso, mas altamente prejudicial à sua saúde?

Nos últimos anos, houve várias dezenas de casos semelhantes na Grã-Bretanha, inclusive o de uma jovem de 19 anos e 318 quilos retirada de casa por ordem judicial. Os bombeiros precisaram derrubar uma parede para permitir que ela fosse removida e hospitalizada.

Tirar o pátrio poder é, geralmente, um recurso de última instância e com muitas discordâncias.

“Ter um filho com obesidade é uma forma de abuso por causa do impacto físico sobre a criança, as implicações para sua saúde no futuro e o impacto psicológico”, defendeu, em relação a casos anteriores, a assistente social Joanna Nicolas.

“Ouvimos sempre a mesma história: as crianças não saem mais e ficam em casa comendo porque ninguém mais quer ser amigo delas”.

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Outros especialistas sustentam posição oposta: se a obesidade é relacionada a carência emocional, a situação só pode piorar quando filhos são separados de pais que cobrem as necessidades básicas das crianças, materiais psicológicas, exceto no que se refere ao peso descontrolado.

A autoridade dos pais é um tema sempre incandescente. De forma geral, os conservadores a enfatizam, principalmente quando envolvem a educação domiciliar, considerado um direito nato em países anglo-saxões.

Os mais liberais, ao contrário, defendem um alto grau de relativismo, principalmente no que se refere a um dos assuntos mais explosivos da atualidade, o uso de hormônios bloqueadores da puberdade por crianças e adolescentes que têm disforia de gênero.

Em dezembro, um tribunal superior da Inglaterra determinou que menores de 16 anos não têm condições de decidir se devem tomar esses medicamentos, com suas consequências de longo prazo, inclusive sobre a fertilidade.

A questão é altamente controvertida e reaflorou nos Estados Unidos durante a sabatina de confirmação de Rachel Levine como subsecretária de Saúde.

A pediatra já tinha manifestado apoio aos tratamentos hormonais para menores, considerando-os uma tábua de salvação para jovens transgêneros. 

Ela esquivou-se de dar respostas diretas ao senador republicano Rand Paul, argumentando, com razão, que “a medicina para transgêneros é um campo muito complexo e cheio de nuances”.

Mas crianças e adolescentes devem tomar hormônios sem o conhecimento de seus pais, insistiu o senador. A subsecretária preferiu continuar não respondendo. Detalhe: ela é uma mulher trans.

A tensão entre o poder do Estado, a autodeterminação dos jovens e a autoridade parental sempre vai existir e vai mudando de intensidade conforme a sociedade se transforma.

No mundo real, a maioria dos casos é de falta de intervenção a tempo de salvar crianças espancadas, torturadas e abusadas por seus responsáveis, em geral mãe e padrasto. 

O caso da pequena Ana Lívia, morta aos três anos pelo padrasto em Poços de Caldas por ter molhado a cama, é um exemplo da falência de todos, família e autoridades, para proteger os mais vulneráveis entre desprotegidos.

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