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É realista “abolir a prostituição”, como pretende governo espanhol?

Primeiro-ministro Pedro Suárez fez uma promessa arriscada, que divide a esquerda e não tem resultados comprovados

Por Vilma Gryzinski 19 out 2021, 07h35

Entusiasmado pelo ambiente de conciliação interna no último congresso do Partido Socialista Operário Espanhol, o primeiro-ministro Pedro Suárez assumiu dois compromissos: acabar com a flexibilização das leis trabalhistas aprovada durante o governo anterior, de centro-direita, e “abolir a prostituição que escraviza mulheres em nosso país”.

São duas promessas complicadas. Sobre a primeira, a esquerda tem consenso – mas a economia  reclama o direito de divergir. O desemprego na Espanha, um dos mais altos da Europa – quase 16% -, não vai melhorar com o novo engessamento.

A respeito da segunda, não existe consenso. Correntes de esquerda e tendências feministas discordam sobre a melhor maneira de enfrentar uma questão eterna: reconhecer que as mulheres têm autonomia sobre seus corpos, inclusive para vendê-los da forma que quiserem, mesmo quando se expõem a uma profissão de risco, ou criminalizar todo o entorno da atividade, de clientes a intermediários, na tentativa de sufocar o comércio do sexo (esta linha é chamada de neo-abolicionista).

Em outras palavras: prostitutas são agentes dotadas de livre arbítrio ou vítimas de circunstâncias que as tornam objeto de exploração, principalmente quando envolvem jovens e menores traficadas entre países?

Como as duas coisas podem acontecer, inclusive simultaneamente, não existem respostas fáceis.

A França, por exemplo, optou pelo abolicionismo. Em 2016, a Assembleia Nacional aprovou uma lei que estabelece uma multa de 1 500 euros para clientes que comprem serviços sexuais (3 750 em caso de reincidência). O projeto também abriu caminho para que prostitutas estrangeiras – cerca de 85% das profissionais do sexo – regularizassem sua situação migratória se aderissem a um programa para deixar a atividade, com retreinamento profissional.

Os resultados não foram muito animadores. As quebradas do Bois de Boulogne, o parque que ferve de mulheres e homens se prostituindo, continuam movimentadas e muitas profissionais reclamam que os clientes passaram a exigir preços mais baixos e práticas mais arriscadas para “compensar” o risco de serem multados.

As multas – cerca de cinco mil – foram poucas, considerando-se o movimento. E apenas 564 pessoas se candidataram ao programa de recapacitação profissional. Só 161 completaram o processo, segundo levantamento da Deutsche Welle.

A legislação francesa seguiu o chamado modelo sueco, o primeiro a criminalizar a compra mas não a venda de serviços sexuais. Na Suécia, a prostituição de rua diminuiu radicalmente – o que não quer dizer que o comércio sexual, transposto para ambientes fechados e alimentado pelas comunicações digitais, tenha sido alterado.

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Legislar sobre comportamento obviamente é uma tarefa gigantesca, quando não inútil. Na Espanha onde o primeiro-ministro pretende abolir a prostituição, 39% dos homens em algum momento usaram serviços sexuais pagos.

A proporção só é maior na Alemanha, onde a atividade não tem restrições, tal como na Dinamarca e na Holanda, onde o famoso, ou infame, bairro da luz vermelha de Amsterdã, com prostitutas expostas em vitrines, será fechado e transferido para um “centro erótico”, num sinal dos tempos.

Os principais partidos políticos concordaram que não querem o tipo de turismo que as mulheres nas vitrines atraem (também não querem os que visitam a cidade para fumar maconha legalmente nas cafés do fumacê, mas isso ainda está em discussão).

Coibir ou liberar a prostituição são princípios que envolvem padrões morais, arranjos sociais e o natural impulso humano a, simultaneamente, admitir as fraquezas da carne e querer proteger os mais fracos, principalmente quando envolvem tantas adolescentes e até crianças exploradas sexualmente de forma vil e brutal.

A forma pela qual países economicamente mais fracos se transformam em fornecedores de mão de obra para o comércio sexual também expõe desigualdades gritantes. A Espanha é o principal mercado para prostitutas brasileiras, que já chegam devendo até sete mil euros aos aliciadores – o equivalente a dois anos de trabalho, com até vinte “programas” por dia.

Se a realidade econômica do Brasil produzi prostitutas e a da Espanha, entre outros países europeus, fornece clientes para seus serviços, o governo tem como interferir eficientemente nesse mercado?

A respostas continuam em aberto.

A prostituição é ilegal tanto na Tailândia quanto nos Estados Unidos, com exceção de alguns municípios do estado de Nevada. A Tailândia é o paraíso do sexo pago. Também não é nada impossível comprar “companhia” nos Estados Unidos. Onde a exploração de vulneráveis é maior?

“A prostituição não é a livre expressão da liberdade sexual de uma mulher”, diz uma associação, a APRAMP, que combate a exploração sexual na Espanha. “Está quase sempre ligada a violência, marginalização, dificuldades econômicas e uma cultural patriarcal sexista”.

Se existem leis que podem combater isso, a Espanha será um campo de teste.

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