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Por Vilma Gryzinski
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“Barril de porco” e a volta da farra das emendas no Congresso americano
Depois de período de moratória, as emendas que atendem interesses individuais de congressistas estão pegando carona para voltar
O vocabulário político americano usa metáforas suínas para definir uma prática universal, a dos projetos feitos sob medida para mimar parlamentares.
“Barril de porco” é uma delas. Segundo pesquisadores, remete a uma prática do Sul escravagista de dar um barril de carne de porco conservada em salmoura para premiar escravos. Todo mundo entende como a expressão estendeu-se para a política.
Por causa da crueza do termo, abreviado para “pork”, simplesmente, ele foi substituído gradualmente por “earmark”.
A palavra refere-se às marcas na orelha de animais de criação, geralmente suínos, que identificam os proprietários. Por analogia, virou sinônimo do que no Brasil são as emendas infiltradas no orçamento para atender as bases de congressistas.
A porcaiada toda está de volta, depois de uma moratória que começou em 2011. Nada surpreendentemente, com apoio dos dois partidos. Os gastos trilionários propostos pelo governo de Joe Biden fizeram muitos olhos brilhar com a perspectiva de colar projetos que não passam pelos filtros habituais como condição para aprovar a dinheirama toda.
A Comissão de Orçamento da Câmara prometeu critérios de transparência e rigor, mas é inevitável não lembrar o que a farra das emendas já propiciou no passado.
Quando o governo Obama começou a liberar doses mastodônticas de dinheiro para recuperar o país depois da crise de 2008, as emendas vicejaram.
Alguns exemplos folclóricos incluem os 2,5 milhões de dólares para pesquisas sobre o cultivo de batatas em quatro estados produtores, incluindo recursos para a gestão de pragas da batata e o estudos sobre o nematoide de cisto, um dos terrores dos produtores do tubérculo.
Mais 500 mil dólares para o controle da cobra-arbórea-marrom de Guam, proposta, nada surpreendentemente, de uma congressista de Guam. Ao todo, o pérfido ofídio já levou 15 milhões de dólares dos contribuintes americanos.
O senador Tom Harkin conseguiu 7,2 milhões para um programa de bolsas que – surpresa, surpresa- levava seu nome.
O mais célebre, ou infame, caso de emenda sob medida é o da “Ponte para Lugar Nenhum”. A emenda de Ted Stevens, na época senador pelo Alaska, previa a construção de uma ponte para a ilha de Gravina, que tinha 50 habitantes e um aeroporto. Levou 220 milhões de dólares em 2005 e foi arquivada dez anos depois, quando os custos projetados já estava em mais de 400 milhões.
Teve o caso da caríssima passagem subterrânea para tartarugas numa estrada da Flórida (3,4 milhões de dólares), os 2 milhões de dólares para a Marinha “explorar” o possível uso de vasos sanitários sem descarga com água e os 500 mil dólares para o Museu da Chaleira, que seria uma atração turística da Carolina do Norte, mas, infelizmente, fechou em 2010.
A organização magnificamente chamada Cidadãos contra o Desperdício no Governo estabeleceu sete critérios para considerar que uma emenda ao orçamento entra na categoria ‘barril de porco”.
Entre outros, deve ser solicitada por apenas um congressista, não é submetida a concorrência, não passa pelo crivo de audiências no Congresso e atende apenas a um interesse localizado.
O fato de que existe uma moratória não significa que as emendas especiais tenham deixado de se imiscuir no orçamento. A Cidadãos contra o Desperdício identificou 285 emendas em 2021, a um custo de 16,8 bilhões de dólares.
Atualmente, estão pegando carona projetos como o de um deputado de Utah que quer 3 milhões de dólares para o desenvolvimento de um aplicativo sobre pontos e deslocamento de ônibus, além dos 436 mil pedidos por um deputado de Nova Jérsei para um “programa de meditação e ioga restaurativo”. Um colega do Texas quer 400 mil dólares para instalar três banheiros numa trilha de bike. De pingo em pingo, o total já chega a 6 bilhões de dólares.
“É hipócrita e fiscalmente irresponsável que os republicanos concordem em restaurar a prática mais custosa, corrupta e injusta da história do Congresso”, diz o site da Cidadãos contra o Desperdício ao indicar o deputado republicano Mike Rogers, autor do projeto de fim da moratória, como o “porqueira do mês”, um prêmio dado aos legisladores que demonstram “flagrante desprezo pelos interesses dos contribuintes”.
Já pensaram se eles soubessem do que acontece em outras plagas? Nem a Peppa Pig daria conta de abarcar a extensão da porcariada.
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