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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Um pensamento sobre a democracia para o 7 de Setembro

Ensaísta Davi Lago afirma que a sociedade brasileira tem sede pelo estado democrático de direito. Ditadura nunca mais

Por Davi Lago Atualizado em 5 set 2021, 08h17 - Publicado em 5 set 2021, 08h16

É um fato ordinário que os seres humanos pensem de modo diferente, se desentendam e entrem em litígio. Se mesmo em grupos homogêneos e pequenos surjam conflitos por poder, o que dizer de sociedades heterogêneas e populosas? O Brasil, com cerca de 210 milhões de habitantes, é um aglomerado de seres humanos com diferentes alegrias, dramas e expectativas. Como viabilizar a vida conjunta de tantas pessoas com projetos tão díspares de vida?

Na trajetória da civilização o regime democrático se destaca justamente por abrigar a instabilidade e permitir o conflito de ideias e propostas na forma da lei. No regime democrático, os conflitos são racionalizados através de procedimentos pelos quais se luta com a dialética e não com a violência. O objetivo na democracia é a convivência, não a convergência de ideias. Na democracia, unidade não se confunde com uniformidade. Os cidadãos podem reivindicar direitos, manifestar suas convicções e organizar suas sugestões para a organização da vida comum. Na democracia representativa, o cidadão é a fonte e o destinatário do poder, sendo que o lugar do poder é ocupado temporariamente por representantes legitimamente eleitos. Incorporando experiências de diversos povos e épocas, as linhas básicas das democracias liberais ocidentais foram sintetizadas por Manuel Castells do seguinte modo: respeito aos direitos básicos das pessoas e aos direitos políticos dos cidadãos, incluídas as liberdades de associação, reunião e expressão, mediante o império da lei protegida pelos tribunais; separação de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário; eleição livre, periódica e contrastada dos que ocupam os cargos decisórios em cada um dos poderes; possibilidade de rever as leis reguladoras da sociedade na qual se plasmam os princípios das instituições democráticas.

Por outro lado, nos regimes autoritários os sistemas de informação são controlados pelos dirigentes estatais. Apenas a informação conveniente ao poder circula livremente, porque um povo desinformado é facilmente manipulado. A centralização do poder político e econômico também são típicas de ditaduras, bem como a perseguição sistemática de seus adversários políticos. Assim, as ditaduras são ansiosas e arbitrárias, pois tem medo do pensamento divergente. Timothy Snyder, professor de História na Yale University, afirma que o contexto político do início do século 21 ecoa as narrativas fascistas e comunistas que mobilizaram multidões em meados do século anterior, ambas com propostas antidemocráticas: “Os fascistas rejeitavam a razão em nome da força de vontade, negando a verdade objetiva em favor de um mito glorioso articulado por líderes que afirmavam ser a voz do povo […] Os comunistas propunham o poder de uma elite partidária disciplinada, com o monopólio da razão, que guiaria a sociedade no sentido de um futuro definido, baseado em leis históricas supostamente fixas”. A história recente mostra que o autoritarismo atravessa as ideologias políticas, sendo sempre uma solução simplista e precária.

Uma das maiores conquistas da civilização ocidental foi a abolição completa do despotismo, ou seja, da total subordinação das vidas humanas à vontade insaciável dos detentores dos instrumentos de coerção. A sociedade brasileira tem sede de democracia. Ditadura nunca mais.

* Davi Lago é pesquisador do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo

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