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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Porque Lira deve se livrar de um de seus problemas no STF

Julgamento de recurso na Segunda Turma da corte deve liberá-lo, ao menos temporariamente, para assumir a Presidência da República

Por Matheus Leitão Atualizado em 25 mar 2021, 21h30 - Publicado em 1 mar 2021, 09h59

Um dos principais constrangimentos enfrentados pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deve se resolver temporariamente nesta terça-feira, 2, com o julgamento de um recurso na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse caso definirá se o político do centrão poderá assumir a presidência da República quando necessário. Réus são impedidos de fazer parte da linha sucessória mais importante do país. Daí, o constrangimento.

A situação de Lira no STF é assim: o Supremo já viu ser protocolada uma denúncia contra ele na Segunda Turma, na qual ele pode virar réu, e outra na Primeira Turma, que pode desaguar na mesma situação. Nos dois casos, contudo, o presidente da Câmara recorreu e a ação penal está paralisada, não chegando a ser oficialmente instaurada.

Se aceitarem o recurso nesta terça derradeira, ele não vira réu e se livra da acusação. Em contrapartida, se a maioria dos ministros da Segunda Turma rejeitar o recurso, o caso dele segue para a instauração da ação, acabando com qualquer discussão sobre o imbroglio da linha sucessória. Lira não poderá assumir a presidência da República interinamente e ponto final.

Acontece que é aí que mora o “x” da questão. A Segunda Turma do STF ganhou um novo membro desde novembro do ano passado, quando Kassio Nunes assumiu a cadeira deixada por Celso de Mello. Internamente na corte, o sentimento é o de que o ministro Kassio votará com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, colegas de toga, aceitando o recurso e impedindo que Lira vire réu na ação conhecida como “quadrilhão do PP”.

Neste caso, políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras naquele velho esquema investigado pela Operação Lava Jato. Antes do recurso que paralisou o caso, quando o processo foi julgado pela Segunda Turma ainda na companhia de Celso de Mello, Lira e outros três políticos testemunharam uma derrota acachapante – não pelo placar, mas pelo voto do então decano.

“Afinal, nunca é demasiado reafirmá-lo, a ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: o do primado da igualdade de todos perante as leis do Estado. Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso País. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, disse Celso de Mello na ocasião.

Ao que tudo indica, como sabemos em Brasília, a realidade é outra. É como no romance “A Revolução dos Bichos”, do escritor inglês George Orwell, “todos são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”. A ver. Nesta terça, 2, quem estará certo sobre o Brasil de 2021: Mello ou Orwell? Em quem você apostaria?

PS – Em tempo: não há previsão do julgamento da outra ação, a da Primeira Turma, que também pode tornar Lira réu, e tirá-lo da linha sucessória. 

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