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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Por que Bolsonaro cedeu

Presidente sabia que ia perder mais uma no STF

Por Matheus Leitão Atualizado em 6 out 2021, 17h08 - Publicado em 6 out 2021, 17h04

A decisão de Jair Bolsonaro de se antecipar e informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fará seu depoimento presencialmente no caso que investiga a denúncia de interferência política na Polícia Federal foi tomada por um motivo, e por um motivo somente: o presidente sabia que ia sofrer mais uma derrota na corte.

Bolsonaro havia pedido a permissão para se manifestar por escrito nesse inquérito. E nesta quarta-feira o julgamento do caso foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, mas acabou interrompido quando a Advocacia-Geral da União (AGU) admitiu que o presidente depor presencialmente.

A análise sobre o formato do depoimento de Bolsonaro teve início em outubro de 2020 e contou com o único voto do então relator, ministro Celso de Mello, que defendeu o depoimento presencial.

Ele se baseou no artigo 221 do Código de Processo Penal que dá a algumas autoridades a prerrogativa de depor por escrito, mas apenas se elas forem testemunhas. E Bolsonaro, lembrou o então decano, está neste caso como investigado.

A dificuldade maior de Bolsonaro seria fugir desse voto de Celso de Mello – o último que ele deu antes de se aposentar – feito com declarações muito fortes. O antigo decano afirmou que, apesar de ser presidente do país, Bolsonaro também é súdito das leis como qualquer outro cidadão.

Internamente no STF já se sabia que os colegas de toga de Celso de Mello iriam honrá-lo, até por uma questão de respeito ao tamanho que o ex-ministro tem para a história da corte.

Celso de Mello  foi enfático em dizer que ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir ou vilipendiar as leis e a Constituição do país – e fez um discurso pela democracia e pela igualdade de todos perante a lei, ao apresentar esse voto.

Basicamente, Bolsonaro “entregou os anéis para ver se fica com os dedos”. Quais são os dedos? A possibilidade escolher onde vai depor e quando, como sugere o informação da AGU sobre o novo posicionamento do presidente de depor presencialmente.

O  julgamento foi adiado novamente diante do novo fato.

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