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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Plano estratégico do Conselho da Amazônia associa ONGs a crimes ambientais

Proposta de regulação das ONGs está inserido em categoria sobre ampliação da presença do Estado para reduzir crimes ambientais

Por Matheus Leitão Atualizado em 10 nov 2020, 18h33 - Publicado em 10 nov 2020, 17h52

O documento do Conselho Nacional da Amazônia Legal que prevê a criação de um marco regulatório para as ONGs (organizações não governamentais) continua repercutindo de forma negativa para o governo Bolsonaro.

Uma carta aberta assinada por 73 organizações ligadas ao meio ambiente divulgada nesta segunda, 9, repudia a ideia de controle das ONGs na Amazônia.

“É gravíssima e repugnante a informação de que, em reuniões oficiais e que envolvem um grande número de ministérios, integrantes do atual governo apresentem de forma expressa propostas que afrontam a democracia no país”, aponta a carta.

As organizações ainda criticam o papel do Conselho Nacional da Amazônia Legal que, segundo elas, tem um resultado “quase nulo” na defesa da floresta.

“O Conselho Nacional da Amazônia Legal, colegiado inepto, sem participação social e de resultado quase nulo na defesa da floresta, deveria apresentar ao país algum plano para a diminuição do desmatamento, do crime ambiental, da grilagem e das queimadas. Ao invés disso, o que vemos é a confecção de um plano para silenciar os críticos ao governo e para sufocar a democracia”, apontam.

Uma análise mais detalhada do documento do conselho mostra a forma como o governo Bolsonaro interpreta as ações das ONGs. A proposta de criar um marco regulatório é uma subcategoria dentro de um conjunto de ações para “reduzir os crimes ambientais”. Essas ações, por sua vez, estão inseridas no tópico de objetivos estratégicos na área de “ampliar a presença do Estado”.

Apesar da escolha do conselho, existem outros dois objetivos listados no documento que poderiam atender melhor a questão do trabalho das ONGs: promover o uso sustentável do Bioma Amazônia e promover prosperidade socioeconômica sustentável.

Para especialistas, a escolha da categoria onde foram inseridas as ONGs mostra que o governo vê essas instituições como organizações criminosas e aposta no aumento da presença do Estado para controlar suas atividades.

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