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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Pazuello contraria Bolsonaro e elogia STF por dar autonomia aos estados

Ministro interino da Saúde disse que Supremo fez bem em reconhecer poder dos estados e municípios na pandemia. Para ele, cabe ao governo federal ações macro

Por Matheus Leitão - Atualizado em 23 Jun 2020, 15h47 - Publicado em 23 Jun 2020, 14h51

Em posição contrária ao chefe, o presidente Jair Bolsonaro, o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu aos estados e municípios a autonomia de organizar medidas no combate à pandemia do coronavírus, incluindo as restritivas como o isolamento social, a quarentena e o lockdown. Na avaliação do militar, a determinação da corte era a “única possível”, o “melhor desenho” e um “modelo bom” para somar esforços contra à Covid-19.

“Realmente, eu acredito que a decisão do STF [de] passar para os estados e municípios o poder de decidir, de como se posicionar, como fazer o isolamento, acho que é a única possível. E cabe ao governo federal as observações macros e as ações específicas de estruturas federais. Acredito que esse é o melhor desenho. O estado e município, com suas estruturas, tomando suas decisões. Nos equipamentos federais, também pactuado com os estados e municípios, a posição federal. Acho que esse modelo é bom. E acho que vai funcionar”, afirmou Pazuello, em audiência pública remota da comissão mista criada no Senado para acompanhar as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia.

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O posicionamento do ministro bate de frente com o entendimento de Bolsonaro, que já criticou, em mais de uma ocasião, a decisão da corte. O presidente chegou a dizer que estava com as “mãos amarradas” pela decisão do STF e, no contexto dessa crítica, afirmou que era fácil “colocar uma ditadura no Brasil”. Bolsonaro ainda usa politicamente a determinação do STF quando lhe convém, como forma de responder criticas à atuação do governo após a escalada da pandemia.

”Lembro à Nação que, por decisão do STF, as ações de combate à pandemia (fechamento do comércio e quarentena, p.ex.) ficaram sob total responsabilidade dos Governadores e dos Prefeitos”, escreveu Bolsonaro no dia 8 de junho em uma rede social. Na verdade, o Supremo já explicou, em mais de uma ocasião, que a decisão reconheceu poder dos Estados e Municípios, mas não eximiu a governo federal de suas obrigações. Agora, a fala do ministro da Saúde se mostra alinhada à  linha de raciocínio da corte. 

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Sobre o fato de ser um general da ativa e atuar em um cargo civil no primeiro escalão do governo federal, o que tem gerado críticas às Forças Armadas, Pazuello disse que ainda está ligado ao seu comando do Exército, mas admitiu que o trabalho vai o afastando da função militar. “Claro. Eu estou na ativa. Sou general de divisão no Exército. Ainda estou meio ligado ao meu comando. [Mas] claro que a gente vai se afastando. Minha sede militar ainda está em Manaus. Não sei o tempo que o presidente quer que eu fique na missão. Estou a disposição para o tempo que for necessário. […] Não tenho nem como dizer não, né? Ainda estou na ativa. A ordem tem que ser cumprida. Resumindo: a opção não existe”, afirmou Eduardo Pazuello.

Na reunião com os parlamentares, o general ainda confirmou, após questionamentos de alguns parlamentares, que o Ministério da Saúde gastou pouco menos de um terço dos R$ 39 bilhões liberados para o combate ao coronavírus, autorizados por medidas provisórias. Segundo o ministro interino, a pasta gastou efetivamente R$ 10,9 bilhões, o equivalente a 27,2% do total.

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