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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
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Pandemia representa o maior teste para as democracias das Américas

Representante do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos diz que populismo autoritário ganha protagonismo, com risco de restringir liberdades

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 21 jul 2020, 16h55 - Publicado em 21 jul 2020, 16h32

A professora de Direito Constitucional Flavia Piovesan, representante do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), afirmou que a pandemia configura o “maior teste para a democracia e o estado de direito na região das Américas”.

Na sua avaliação, além de o continente americano ser caracterizado por profunda desigualdade, discriminação em face de grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade – como indígenas e afrodescendentes –, ainda sofre com dilemas da institucionalidade democrática.

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Para Piovesan, o desafio desses países diante da pandemia é mais agravado pelo incremento do populismo autoritário, que se vale também dos meios digitais. Segundo a professora, “o Poder Executivo sai fortalecido e as Forças Armadas ganham protagonismo com risco de abuso e do arbítrio na restrição dos direitos de liberdades fundamentais”.

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As declarações foram dadas durante um webinar sobre Direitos Humanos e Pandemia, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e mediado por Victor Rufino, do Mudrovitsch Advogados.

Na conferência, a professora também tratou da polêmica sobre prisão provisória em meio à pandemia, lembrando a importância dos cuidados com os indivíduos que estão sob a tutela do Estado. “As pessoas estão privadas de liberdade, mas não da vida, reforçou Piovesan. O CIDH recomenda que a prisão provisória seja reavaliada e quando houver risco à saúde, que sejam propostas medidas alternativas.

Flavia Piovesan fez também uma relação entre a saúde e o direito à informação. Para ela, “os direitos civis serão retomados na sua integridade quando o direito à saúde estiver contemplado e efetivado”. “Ao mesmo tempo, o direito à saúde estará protegido quando o direito à informação for assegurado em máximo grau. Não há hoje como proteger a saúde sem direito à informação. Portanto, a prevenção da pandemia requer informação transparente, clara e confiável”, afirmou.

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