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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Os partidos marcados para morrer (ou se fundir)

 Legendas que tiveram destaque em 2020, como PSOL, de Boulos, ou PCdoB, de Manuela D’Avila, podem bater na cláusula de desempenho

Por Matheus Leitão Atualizado em 16 dez 2020, 08h46 - Publicado em 15 dez 2020, 17h03

Partidos que não conseguiram grandes resultados nas eleições deste ano terão que se movimentar para não caírem na chamada cláusula de barreira e perderem acesso aos recursos do fundo partidário e às propagandas em rádio e televisão.

Entre os que estão ameaçados, destaque para o PSOL, de Guilherme Boulos, a Rede, de Marina Silva, e o PCdoB, de Manuela D’Ávila. As três legendas têm posições ideológicas relevantes, mas podem ver seus projetos morrendo se não encontrarem uma forma de ganhar representatividade.

Uma das estratégias possíveis seria a fusão com algum partido maior para evitar que a legenda fique pelo meio do caminho, mas a pulverização observada nas eleições pode dificultar essas alianças. Como a coluna mostrou, partidos que conseguiram se unir ganharam força no segundo turno, mas as legendas que se mantiveram sem posição definida perderam visibilidade.

Segundo determina a cláusula de barreira, a partir de 2022, só terão direito ao fundo partidário e às propagandas as siglas  que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou que elegeram pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Fazendo a análise do percentual de votos recebidos para o cargo de vereador em todo o país nas eleições municipais, que não são levadas em conta, o PCdoB conseguiu 1,7% dos votos, o PSOL alcançou 1,6% e a Rede teve apenas 0,7%. O partido com maior percentual no gráfico, elaborado pelo cientista político Jairo Nicolau, é o MDB, com 8,4% dos votos. PCdoB e Rede já tinham sido afetados em 2018.

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Embora o desempenho de Guilherme Boulos – que disputou o segundo turno em São Paulo contra Bruno Covas – tenha sido surpreendente, o partido tem mais força em cidades com mais de 500 mil habitantes e pouca representação em municípios menores. O mesmo pode-se dizer de Manuela D’Ávila e do PCdoB.

Na análise de votos para vereador nas cidades com mais de 500 mil habitantes, por exemplo, o percentual do PSOL foi de 4,8% dos votos. Já o PCdoB sobe o percentual para 2% nas cidades com mais de 500 mil habitantes e a Rede sobe para 1,2%. Essa dificuldade de alcançar a população de cidades pequenas pode atrapalhar os planos dos partidos de expandir sua posição no país.

Sobre o desafio que bate à porta, em 2022, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), admite a dificuldade em alcançar a cláusula de desempenho. “É difícil, mas não impossível. Teremos um ano de muitas movimentações partidárias. Vamos ver”, disse Dino à coluna.

O desempenho na eleição de prefeitos também não foi marcante para os três partidos. O PCdoB saiu de 80 prefeituras em 2016, para 46 neste ano. O PSOL de duas em 2016 para cinco neste ano. E a Rede, que tinha quatro prefeituras em 2016, conquistou cinco em 2020. 

A eleição para deputados federais será decisiva para esses partidos no pleito de 2022. Até lá, as legendas terão que analisar qual é a melhor estratégia para impedir que seus projetos para o país fiquem para trás.

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