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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

MPF é contra entrada de coordenador da Funai no Vale do Javari

Expedição da Coordenação de Índios Isolados chegou à região sem aviso prévio, descumprindo regras de quarentena, colocando em risco a população indígena

Por Matheus Leitão Atualizado em 26 out 2020, 11h26 - Publicado em 29 ago 2020, 15h10

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai) que se abstenha imediatamente de entrar com qualquer comitiva ou servidor na Terra Indígena Vale do Javari sem o cumprimento de quarentena.

A iniciativa é uma resposta à chegada de uma expedição da coordenação à região – que concentra o maior número de povos isolados do mundo – na última quinta-feira, 27. O MPF alega que a expedição não foi informada aos outros órgãos indigenistas, assim como os locais a serem visitados por ela, nem o plano de trabalho ou quem são os integrantes da equipe.

Segundo o MPF, o grupo seria composto por seis pessoas vindas de Brasília, entre elas, o coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato, o missionário e antropólogo Ricardo Lopes Dias. A equipe se reuniu com integrantes da Frente de Proteção Vale do Javari, Exército e Polícia Federal, e pretende ir a locais no interior “da terra indígena, inclusive nas bases de proteção onde estão profissionais que lidam diretamente com indígenas de recente contato”.

O problema é que nessas mesmas bases se encontram os profissionais que irão substituir os colegas em trânsito, cumprindo “rigorosas regras de quarentena e desinfecção, conforme acordo entre entidades locais, recomendação do MPF e planejamento da FPEVJ”, diz o MPF.

Ou seja, a chegada de uma comitiva sem o cumprimento da exigência da quarentena, pode colocar em risco tanto a equipe que já está lá, quanto os povos indígenas, extremamente vulneráveis a doenças.

Diante de tamanha ameaça para os índios isolados, o MPF recomenda ainda que a Funai “apresente o planejamento de ações da comitiva para definição das formas de colaboração e execução, junto aos órgãos indigenistas locais e movimento indígena para que os objetivos sejam alcançados com o mínimo de exposição”.

O Ministério Público aponta ainda que os nomes, cargos e especialidades dos componentes da comitiva também devem ser informados, assim como todos devem fazer quarentena e realizar testes para o novo coronavírus. Ao todo, o MPF fez 13 recomendações à Funai.

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Sobre esta expedição, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) enviou ao Ministério Público um ofício manifestando indignação e sua extrema preocupação com os povos indígena da região. No documento, a instituição afirma que só tomou conhecimento da comitiva nessa sexta, 28, em uma reunião com Ricardo Lopes Dias, em que ele próprio informou seu deslocamento.

“Ressalto que tal reunião só nos foi comunicada informalmente na manhã de ontem e que nem mesmo a coordenadora da Frente  de  Proteção Etnoambiental  (FPE)  do Vale  do  Javari,  Idnilda Obando, subordinada à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC)  da Funai tinha conhecimento da vinda do referido coordenador geral para a  fronteira”, destacou a Unijava.

A entidade criticou ainda a quebra da quarentena e enfatizou que se essa “agenda sigilosa” é para a criação de barreiras sanitárias, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, a forma como está sendo conduzido o processo merece repúdio.

A Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai é um centro de polêmicas. O coordenador, o antropólogo e missionário Ricardo Lopes Dias, conseguiu se manter no cargo após brigas na Justiça.

Por ter feito parte da Missão Novas Tribos no Brasil (MNTB), entidade que prega a evangelização dos indígenas na Amazônia, indigenistas e servidores da Funai repudiam a sua escolha para o cargo, considerando que a autonomia cultural dos índios pode estar ameaçada. A MNTB já respondeu a processos judiciais sob a alegação de que camuflam seus objetivos religiosos nas aldeia com ações de assistência.

(Atualização: este texto foi alterado no dia 26 de outubro de 2020, após pedido de retificação da MNTB, porque continha uma imprecisão sobre o fato de Ricardo Lopes Dias continuar sendo membro da entidade)

 

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