Matheus Leitão
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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
Moraes acertou em sua decisão sobre Ramagem, afirma jurista da FGV
Professor de direito penal, Celso Vilardi acredita que suspensão da nomeação de diretor da PF é excepcional, diante da grave acusação de Moro a Bolsonaro
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Atualizado em 30 abr 2020, 11h34 - Publicado em 30 abr 2020, 10h59
Professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas, Celso Vilardi acredita que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal foi acertada, diante da grave acusação feita pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.
“Eu acho que é uma exceção à regra, mas uma exceção motivada, na minha visão, por aquela mensagem do presidente que diz que desejava interferir. Tendo em vista o contexto e a grave acusação feita pelo ministro Moro, realmente me parece que há uma questão que precisa ser examinada pelo pleno do Supremo e existiam motivos suficientes para a liminar”, afirma Celso Vilardi.
Nesta quinta-feira (30), Bolsonaro atacou Alexandre de Moraes e afirmou que o ministro só foi indicado ao STF por ser amigo do ex-presidente Michel Temer. O ataque reduz os reconhecidos conhecimentos jurídicos do magistrado, e a isenção de todos os ministros da corte que, como informou a coluna, devem acompanhar a suspensão da nomeação de Ramagem no plenário.
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O professor de direito penal compara a decisão de Moraes com a do ministro Gilmar Mendes, do STF, que impediu, também por liminar, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro do governo Dilma Rousseff.
“Neste caso especificamente, o contexto se afigura realmente excepcional. Na verdade, abstraindo a questão dos debates bolsonaristas, petistas e a polarização que nós vivemos, a verdade é que o ministro Moro fez uma acusação no meu modo de ver gravíssima contra o presidente da República”, explica o professor de direito penal da FGV.
Na semana passada, Sergio Moro pediu demissão da pasta denunciando clamores impróprios recebidos do presidente Bolsonaro como a tentativa de intervir politicamente na PF – incluindo, como revelou VEJA, a contenção de um inquérito sobre fake news que mira o vereador Carlos Bolsonaro.
“Mudar o diretor-geral por conta de um inquérito instaurado é uma interferência do presidente em um inquérito que não pode ter interferência de ninguém. A PF é uma polícia de Estado, não é uma polícia de governo, razão pela qual eu acho que essa decisão do ministro Alexandre sobre a nomeação de uma pessoa absolutamente ligada à família precisa continuar a ser avaliada pelo STF”.
Na avaliação de Celso Vilardi, o ministro Celso de Mello, também do STF, teve, ao abrir o inquérito com base nas denúncias de Moro, um foco diferente daquele pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. “Eu não posso dizer que a visão dele foi diferente, eu posso dizer que o ministro teve um foco diferente ao abrir a investigação”, explicou.
“Acredito que ministro Celso de Mello, ao ter acesso às mensagens do ministro Moro divulgadas no Jornal Nacional, ao ver naquela noite um indício de que o ex-ministro não estava mentindo, sinalizou que não está cogitando a possibilidade de uma denunciação caluniosa e instaurou uma investigação apenas e tão somente para verificar a responsabilidade do presidente e não do ministro Moro”, diz.
Ao pedir a investigação de Bolsonaro pela suspeita de crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada, Aras requisitou que fosse apurada também a possibilidade de Moro ter cometido denunciação caluniosa, ou seja, eventuais mentiras do ex-juiz da Lava Jato nas denúncias contra o presidente.
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