Entidades representativas da magistratura preparam para os próximos dias um evento de apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta ao contexto atual de ataques à Corte, que somam em fileira o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o PTB do mensaleiro Roberto Jefferson e os fanáticos do “300 do Brasil”, grupo de extrema direita.

O ato que está sendo gestado na Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com o apoio de outras entidades de juízes, chega em boa hora. O STF tem sido fundamental neste momento de ameaças autoritárias. Além do mais, os ministros têm de fato sido vítimas de muitos ameaças ou campanhas de fake news.

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A aprovação da Corte pela população, registrada pelo Datafolha e divulgada no último sábado, 30, alcançou números recordes, se analisada a série histórica. A avaliação ótimo/bom atingiu 30%, maior número catalogado, somado ao regular 40%. Já o ruim/péssimo chegou a apenas 26%, o menor apontado pela série.

A pesquisa deu ânimo à Corte. Internamente, a movimentação “pró democracia” da sociedade civil elevou até a autoestima dos magistrados do STF, segundo a coluna apurou. E com razão. O fato é que os radicais bolsonaristas acusam o Supremo de fazer política, mas é a política que busca o tribunal constantemente por meio de ações judiciais.

Alguns ministros, mesmo sabendo da importância do inquérito das fake news, por exemplo, para a sua própria segurança e também de sua família, estavam tratando de outras questões em andamento na Corte, e o julgamento da validade do inquérito em plenário foi sendo adiado.

Mas agora há muito mais consenso do que havia inicialmente sobre a importância do inquérito. A pesquisa do Datafolha e o apoio recente da opinião pública deram aos ministros o estímulo para se debruçar sobre a legalidade do caso.

Na próxima quarta-feira, 10, será julgada a ação que questiona o inquérito das fake news. O caso a ser julgado é uma ADPF – ou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – na qual o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede a suspensão do inquérito. A investigação, contestada no início por alguns problemas que hoje já foram corrigidos, se transformou em uma das mais importantes da Corte.

Os ataques dirigidos aos ministros acabaram tendo o efeito contrário. Viraram combustível não só para melhorar a imagem do STF na sociedade, mas para levar a um momento de rara união entre os seus integrantes nos últimos tempos, como informou a coluna.

Os ministros já foram definidos como 11 ilhas, mas voltaram ao ponto que os une: os fundamentos constitucionais. Especialmente após o governo colocar em dúvida princípios que já pareciam consolidados, como o da separação dos poderes, do papel do Supremo de intérprete da Constituição e das doutrinas como a dos freios e contrapesos, reconhecida há mais de 200 anos.