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Política

In Fux we trust?

Ministros veem o novo presidente da Corte com mais independência em relação a Bolsonaro. Acreditam que ele tende a ser mais enérgico, se necessário

Por Matheus Leitão SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 14 set 2020, 12h07 - Publicado em 10 set 2020, 16h09

Luiz Fux, presidente do STF (Nelson Jr./SCO/STF)

A grande questão relacionada à posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) é se ele será subserviente ou não ao presidente Jair Bolsonaro, como algumas vezes seu antecessor, Dias Toffoli, demonstrou ser. São perfis diferentes. Mas, até entre os próprios ministros do STF, há desconforto com a gestão que se finda nesta quinta-feira, 10, pela forma pouco ou nada reativa de Toffoli diante dos arroubos do presidente, inclusive no que diz respeito aos ataques sofridos pela corte.

Fux, por sua vez, já foi aconselhado a se manter respeitoso, claro, ao presidente, mas com mais distanciamento. Isso para que, se ele abandonar a versão paz e amor, o Supremo possa se posicionar com vigor. A verdade é que Toffoli simplesmente ignorou os muitos ataques do presidente: do “acabou, porra” ao “não teremos um dia igual a ontem”. Chegou a dizer recentemente que não houve qualquer atitude anti-democrática de Bolsonaro. Diante dessa atitude de Toffoli, o decano do STF, Celso de Mello, teve que responder à altura, em defesa das instituições.

Mas a questão ainda fica: como será a presidência de Fux em relação a Bolsonaro? Vai depender do presidente da República, na verdade. Segundo ministros da corte ouvidos pela coluna, Fux tende a fazer um contraponto a Toffoli neste sentido. Ser mais enérgico, digamos assim, caso seja necessário defender o Supremo, o Poder Judiciário e a Constituição.

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Nesse aspecto, ao menos para os ministros que esta coluna ouviu, a dança das cadeiras chega como um alívio. Magistrados – em especial os ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello – viram ameaça não só nas sucessivas declarações de Bolsonaro afrontando o STF, mas também na falta de cerimônia com que Bolsonaro atravessou a rua e entrou na Suprema Corte, com uma comitiva de empresários, sendo recebido por um Toffoli cabisbaixo. E o que o presidente quis nessa caminhada foi pressionar a corte a rever sua posição sobre a autonomia dos governadores e prefeitos nas decisões de isolamento social em seus territórios.

O ponto aqui não é só a defesa da corte, mas da democracia. Ao fazer ouvidos de mercador, mesmo que o plenário tenha imposto derrotas em série ao governo Bolsonaro, Toffoli fez um desserviço ao país. Em alguns momentos, o presidente se sentiu “empoderado” por esse silêncio e aumentou ainda mais o tom contra a corte.

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A consequência já sabemos: após todos os ataques de Bolsonaro mirando a corte, os radicais de extrema direita sempre aumentavam a artilharia contra os magistrados, seja nas redes sociais, seja ao vivo, como no caso dos fogos de artifício. Era um movimento quase orquestrado. A ideia agora, com Fux no poder, é também organizar melhor essa defesa da corte, para que a reação atinja sempre o tom correto e seja na medida exata. Sem submissão e com altivez.