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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Empresa fantasma recebeu verba pública para fazer cartilha da Covid-19

PF e CGU suspeitam, na Operação Alquimia, que firma de fachada recebeu R$ 600 mil de prefeitura na Paraíba para produzir livros sobre prevenção ao vírus

Por Matheus Leitão Atualizado em 1 set 2020, 11h46 - Publicado em 23 abr 2020, 10h10

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) suspeitam que uma empresa fantasma – a Jandeilson Araújo Leite J. A. Edições – recebeu quase 600 mil reais da prefeitura do município de Aroeiras, na Paraíba, para a produção de livros e cartilhas sobre cuidados com a saúde e informações de prevenção ao novo coronavírus. 

É o que apurou a coluna com investigadores que têm acesso a dados da Operação Alquimia, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 23, na Paraíba. Segundo policiais, há indícios de que a empresa sequer exista. Há um CNPJ e um endereço, mas o local não possui estrutura para impressão do material. A PF realizou busca e apreensão na sede da prefeitura e na firma de fachada, quando descobriu que não havia o local físico no endereço.

Local encontrado no endereço da empresa: não há estrutura para a impressão das cartilhas Comunicação Social/Polícia Federal

As compras da prefeitura de Aroeiras junto à empresa J.A. Edições foram realizadas sem licitação e de forma emergencial, mesmo com quase todo o conteúdo das publicações disponível gratuitamente em cartilhas no site do Ministério da Saúde. Os valores gastos pela prefeitura eram recursos do Fundo Nacional da Saúde, responsável pela gestão de ações públicas da área em todo o país. O prefeito de Aroeiras é Mylton Domingues de Aguiar Marques, eleito pelo PSDB.

“Por meio de levantamento de dados junto ao Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na Internet, em especial nos sistemas Sagres e Tramita, verificou-se que a Prefeitura Municipal de Aroeiras realizou dois processos de inexigibilidade de licitação, no exercício de 2020, totalizando 586.783,00 reais, com o propósito de adquirir materiais destinados a campanhas educativas da Secretaria Municipal de Saúde, que culminaram com a contratação da empresa individual Jandeilson Araújo Leite J. A. Edições cujos dados são reproduzidos a seguir”, afirma relatório reservado da CGU.

Segundo informações oficiais divulgadas pela PF, um dos livros que foi adquirido pelo município de Aroeiras estava cerca de 330% acima do valor, um superfaturamento correspondente a 48.272,00 reais. Os dados foram levantados pela CGU. O nome da operação Alquimia remete, segundo a PF, à “obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a morte, e daria vida longa àqueles que o ingerissem”.

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O Ministério da Saúde contabiliza 301 casos de coronavírus confirmados na Paraíba, com 39 mortes. A coluna procurou a prefeitura de Aroeiras, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Também tenta contato com a Jandeilson Araújo Leite J. A. Edições. 

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