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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Em oito anos, reajustes na tarifa de ônibus no DF chegam até a 266%

Com os aumentos, a conta a ser paga pelo GDF às empresas está estimada em R$ 702 milhões

Por Matheus Leitão Atualizado em 28 out 2020, 14h37 - Publicado em 26 out 2020, 19h43

Os moradores do Distrito Federal têm mais uma preocupação além da pandemia e da crise econômica gerada pela paralisação de serviços e medidas de isolamento: os valores pagos às concessionárias de tarifas de ônibus não param de crescer.

Enquanto a inflação acumulada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) até setembro está em 1,34%, a Viação Pioneira – uma das empresas que roda no DF – conseguiu um reajuste de 65% na chamada tarifa técnica de passagem de ônibus.

Com esse aumento, as tarifas pagas pelo governo do Distrito Federal à empresa acumulam uma alta de 266,79% desde 2013, quando ela ganhou o direito de explorar os serviços em algumas regiões da cidade. Entre janeiro de 2013 e setembro de 2020, a inflação acumulada pelo IPCA ficou em 49,67%, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Esse aumento exorbitante nas tarifas dos ônibus acontece em um momento em que a inflação volta a incomodar. Na prévia de outubro, o IPCA teve alta de 0,94%, o maior resultado para esse mês desde 1995.

Neste momento, a inflação está subindo por força do preço dos alimentos. Com a alta na alimentação, o brasileiro já sofre com uma perda em sua renda. Transporte é outro item que pesa muito no orçamento familiar. Uma alta dessa proporção é fora de propósito.

As negociações com a Secretaria de Mobilidade do DF para reajustar a tarifa técnica começaram em função da pandemia da Covid-19, que reduziu o fluxo de passageiros, mas as empresas não diminuíram o número de ônibus nas ruas. 

A tarifa técnica é uma referência para o valor ideal da passagem de ônibus. Uma parte é paga pelo usuário e o restante é complementado pelo governo com o objetivo de garantir que todos os custos operacionais do transporte urbanos sejam pagos.

Devido à pandemia, as empresas solicitaram ao governo um auxílio emergencial para compensar a redução no número de passageiros. O valor, estimado em cerca de R$ 200 milhões, chegou a ser aprovado pelo GDF, mas foi suspenso pela Justiça após o Ministério Público questionar a legalidade da medida. 

Na decisão, o juiz alegou que o contrato não previa o pagamento de um auxílio emergencial, mas que a perda de receita provocada pela pandemia poderia ser negociada por meio da revisão da tarifa técnica. Nela, o governo foi além e fez a revisão desde 2013.

Ao retroagir o cálculo para o início da concessão, sem que a Justiça tenha determinado isso, o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, decidiu aprovar reajustes na tarifa técnica que variam entre aumento de 65% para a Viação Pioneira e redução de 18,57% para a empresa Urbi. 

A viação São José teve um aumento de 56% e as demais tiveram reajuste bem menor: Piracicabana (11,98%) e Marechal: (2,30%). Com os reajustes aprovados, a conta a ser paga às empresas passou para R$ 702 milhões, beneficiando principalmente as empresas Pioneira e São José.

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O secretário de Transporte foi um dos alvos da operação Circuito Fechado, deflagrada pela Polícia Federal no começo de setembro. A ação apura supostos desvios de R$ 40,5 milhões no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), órgão do qual ele foi diretor-geral em 2015. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo bancário dele. 

De acordo com as investigações, enquanto diretor do DNIT, Valter Casimiro assinou um contrato de R$ 4,1 milhões com uma empresa acusada de irregularidades. Valter Casimiro não respondeu as perguntas enviadas pela coluna. Ele ainda não se pronunciou sobre a operação em setembro.

O que diz a Expresso São José 

Desde o início da pandemia a Expresso São José tem tomado todas as medidas de prevenção. A frota está sendo higienizada, diversas vezes aos dias, com quaternário de amônia. Mesmo com a redução de 60% dos passageiros a empresa está operando com 100% da frota, os salários estão em dia e nenhum trabalhador foi demitido.  

A pandemia aumentou as despesas e a receita teve uma queda média de 60%, sendo que nas primeiras semanas da crise a redução chegou a 80%.  Mesmo com a queda no número de passageiros a empresa seguiu todas as determinações da Secretaria de Mobilidade e manteve 100% da operação. Aumentando ainda mais o desequilíbrio econômico financeiro, que vem crescendo desde o início do contrato. A pandemia apenas agravou esse desequilíbrio  financeiro que se arrasta desde o início da operação. 

A tarifa não foi reajustada, mas revisada e corrigida com base no contrato. Todas as revisões anteriores foram em desacordo com o contrato e edital. E essas distorções foram corrigidas.

O que diz a Viação Pioneira 

O sistema de transporte público foi um dos setores mais afetados pela pandemia causada pelo novo coronavírus. A crise elevou as despesas da empresa e a receita teve uma queda média de 60%, sendo que nas primeiras semanas da quarentena a redução chegou a 80%.  Mesmo com a queda no número de passageiros a empresa seguiu todas as determinações da Secretaria de Mobilidade e manteve 100% da operação. 

A pandemia agravou ainda mais o desequilíbrio econômico financeiro das empresas, que se arrastava desde o início do contrato. A tarifa não foi reajustada, mas revisada com base nos termos do edital e contrato, bem como foi ao encontro de Perícia Judicial com Parecer Favorável do Ministério Público. Algumas revisões efetuadas no governo anterior ocorreram em desacordo com o contrato e edital, e essas distorções agora foram corrigidas.

Na revisão da Tarifa técnica da Viação Pioneira houve redução de 1,05%. A diferença deve-se à inclusão de complemento que se refere ao parcelamento do desequilíbrio do contrato que será pago somente até a sua liquidação.

 

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