Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
Continua após publicidade

Dois motivos para se ter certeza de que a presidência do STF mudou

Mais do que um voto, Fux manda recado para os Três Poderes: o primeiro é de que ele é o presidente e o outro é de que é tempo de menos pragmatismo 

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 8 dez 2020, 08h54 - Publicado em 8 dez 2020, 08h28

O voto decisivo do ministro Luiz Fux contra a reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante a mesma legislatura quis passar sinais de que o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou.

O primeiro recado dado por Fux é de que, agora, quem preside o STF é ele e que não aceita dividir o posto, enquanto o exercer. O ministro Gilmar Mendes foi presidente do Supremo entre 2008 e 2010, mas continuou tentando ter o protagonismo, ser o interlocutor de quem procura o tribunal.

Seu perfil mais político o faz manter contato com os líderes de outros poderes, como na época em que o presidente era Michel Temer, ou como fez recentemente assumindo o comando de um grupo formado pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia para sistematizar normas do processo constitucional. O que se diz no tribunal é que ele nunca quis perder a majestade.

Fux, o novo presidente, demonstrou que não adianta trabalhar para conquistar só o apoio de Gilmar Mendes, mas é preciso lutar pela anuência do próprio presidente. A mensagem foi dada tanto internamente, quanto para os outros poderes, principalmente o Palácio do Planalto. 

Continua após a publicidade

O segundo recado que o presidente do Supremo quis dar é que haverá menos pragmatismo, e mais Constituição, se comparado com a gestão anterior. Ou seja, a nova presidência do STF está sendo pautada pela defesa constitucional, mesmo que isso signifique algumas perdas.

No caso do veto à reeleição, a leitura política é de que, sem Rodrigo Maia na presidência da Câmara, o caminho para Jair Bolsonaro fica mais acessível no Congresso. Mesmo que isso beneficie Bolsonaro, Fux não quer política. Votou pela prevalência da Constituição. 

Internamente, uma ala da Corte considera o recado de Fux importante justamente por afastar os casuísmos e por lembrar que o STF está sob novo comando.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.