Um questionário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preparou para magistrados e servidores do Poder Judiciário chegou a abordar temas como pornografia, jogos online e encontros sexuais para medir a saúde mental em meio à pandemia do coronavírus, mas os temas foram retirados antes do envio aos tribunais de todo país. A coluna teve acesso a um esboço do formulário com 32 perguntas, apresentado em uma videoconferência no dia 24 de junho. 

Uma das perguntas era se o servidor/magistrado considera que houve mudança de hábitos durante o período da pandemia em relação aos seguintes itens: “beber álcool, fumar tabaco, fazer uso de medicações sem prescrição do médico, ver pornografia, comer fora das refeições ou em quantidades maiores, jogar videogames ou jogos online, encontros sexuais ou amorosos de forma presencial ou virtual, atividades físicas e/ou práticas desportivas”.

Os itens inseridos no questionário foram chamados de “pérolas” por alguns integrantes do CNJ, que estranharam os temas abordados – segundo a coluna apurou. Entre 24 de junho e esta quarta-feira, 1º, véspera do dia em que o formulário deve começar a ser aplicado em tribunais de todo o país, a pergunta foi retirada da lista de inquirições.

Procurado, o CNJ afirmou, em um primeiro momento, que a indagação sobre pornografia, jogos online e o uso de bebidas alcoólicas não constava no formulário preparado para aplicação por parte do Conselho Nacional de Justiça aos magistrados e servidores do Poder Judiciário. Depois, admitiu ser possível que a pergunta tenha feito parte de um esboço do questionário. “Não sabemos em qual momento essa pergunta entrou e em qual momento saiu”, afirmou a assessoria do órgão à coluna.

A pesquisa final, com 35 perguntas, dentre às quais não constam as questões capciosas, será aplicada por meio de um formulário na internet e deve estar disponível aos juízes e funcionários já nesta quinta, 2. Cada tribunal terá um login específico para acesso e os magistrados e servidores, que não serão identificados, poderão responder a partir dessa senha fornecida a cada tribunal.

Na versão final do questionário, o CNJ espera apurar, por exemplo, quantas pessoas testaram positivo para Covid-19, quais atividades ocupam a maior parte do tempo durante o isolamento social e se houve necessidade de buscar ajuda psicológica ou psiquiátrica. O estudo busca saber também qual é o estado de espírito nesse cenário de pandemia e elenca sentimentos como raiva, irritação, desespero ou otimismo como opções.

A realização de pesquisas pelo CNJ está prevista na resolução 207 do Conselho, que estabelece a possibilidade do questionário relativo à saúde dos magistrados e servidores. Já foram feitos quatro levantamentos sob responsabilidade do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho que versavam sobre a temática de saúde no Poder Judiciário, sendo o primeiro deles em 2015.

“Em levantamento feito, em 2019, sobre a saúde dos magistrados, foi possível identificar que transtornos mentais e comportamentais correspondem ao quarto grupo de doenças mais expressivo nas ausências ao trabalho em 2018, com 188.716 ocorrências, correspondendo a 10,1% do absenteísmo-doença”, afirma a assessoria do órgão. “Ansiedade e depressão foram as principais doenças relatadas pelos servidores e magistrados”.