Matheus Leitão
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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
Bolsonaro tenta aparelhar o STF, mas cai em uma contradição
Antecipar aposentadoria é manobra tão descarada que até Lira é contra. O presidente da Câmara apoia outra PEC
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25 nov 2021, 10h59
Que o presidente Jair Bolsonaro quer mexer no Supremo Tribunal Federal (STF) não é segredo para ninguém. Em diversas ocasiões, os ministros foram alvo de críticas do presidente da República e de discursos de ódio por parte de seus apoiadores. Na campanha de 2018, Bolsonaro chegou dizer que gostaria de aumentar o número de vagas na corte para construir sua maioria.
Acontece que, agora, essa vontade de aparelhar o STF colocou o governo em uma contradição difícil de explicar. Nesta terça, 25, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um texto de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) que, entre outros pontos, antecipa a aposentadoria dos ministros do STF.
A idade passaria dos atuais 75 anos para 70 anos. Se aprovado, o texto atinge imediatamente Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Com isso, Bolsonaro já teria como indicar mais dois novos ministros para a Corte.
A manobra é tão descarada que o presidente da Câmara, Arthur Lira, já disse que não há acordo para prosseguir com a proposta.
Do outro lado, uma outra proposta também aprovada na terça pela CCJ aumenta a idade máxima para escolha e nomeação dos membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União dos atuais 65 anos para 70 anos. Esse texto tem o apoio de Lira e o presidente da Câmara afirma que há acordo para prosseguir com a tramitação.
De olho nas indicações que gostaria de fazer, o governo também apoia essa PEC. A ideia seria beneficiar apoiadores de Bolsonaro como o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e o ex-presidente do STJ João Otávio de Noronha, que já completaram 65 anos. Os dois nomes são possibilidades de indicações ao STF.
O mesmo governo que apoia aposentadoria aos 70 anos também quer aumentar a idade de entrada no STF para 70 anos. Fica evidente que Bolsonaro quer aparelhar a mais alta Corte do país e, pelo que já tem sinalizado com a escolha de André Mendonça, não está preocupado em escolher nomes pelo conhecimento jurídico.
O presidente quer pessoas que sejam submissas aos seus interesses e está disposto a fazer a manobra que for necessária para conseguir isso.
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